Estudantes da Universidade de São Paulo (USP) que realizaram a inscrição na primeira etapa do Programa de Apoio à Permanência e Formação Estudantil (PAPFE) para receber o benefício estudantil reclamam de demora na divulgação dos resultados. Embora no cronograma conste a data de 7 de março para a divulgação do primeiro resultado, muitos afirmaram que o nome apareceu em lista de espera. Em nota, a USP disse que a lista se refere aos estudantes que vão entrar nas próximas chamadas.
"A situação das bolsas de permanência estudantil da USP está crítica. Boa parte delas vai ser paga só em abril e, com isso, muitos calouros estão desistindo. Eles deveriam ter o resultado em março, assim como o início do pagamento", afirma Beatriz Calderon, diretora do Diretório Central dos Estudantes (DCE) Livre da Universidade de São Paulo (USP).
Ela disse que a Pró-Reitoria divulgou nota informativa para os estudantes, mas não esclareceu a situação. "Disseram apenas que os resultados da lista de espera seriam divulgados até abril. O problema é que muitos calouros não vão conseguir ingressar na universidade, pois, os que não são daqui não têm o dinheiro necessário para virem para São Paulo. Fizemos uma plenária na quinta-feira, 9, em que participaram mais de 300 pessoas", relatou a diretora do DCE.
Ainda de acordo com a instituição, as listas de espera são as previstas no edital para abril. A seleção dos elegíveis é feita pelas assistentes sociais com base nos critérios socioeconômicos. "Desta forma, a primeira lista contemplou as pessoas com mais necessidades financeiras", disse a USP. Quem está na lista de espera permanece no processo e deve aguardar a divulgação dos novos resultados em 6 e 13 de abril de 2023.
Conforme a universidade, o PAPFE integra a política de permanência da universidade e visa a concessão de benefícios, especificados em edital, a alunos regularmente matriculados em cursos de graduação e pós (stricto sensu) da universidade, de acordo com os recursos determinados pela instituição, priorizados em processo de classificação socioeconômica com critérios unificados e pré-estabelecidos para todos os câmpus da USP.
"A seleção dos alunos, implementação e acompanhamento dos benefícios do PAPFE são coordenados pela Pró-Reitoria de Inclusão e Pertencimento (PRIP), em colaboração com as prefeituras dos câmpus da USP", consta no edital de 2023.
Segundo Beatriz, muitos alunos inscritos na primeira etapa ainda não tiveram confirmação da aprovação. Muitos estão recebendo um comunicado onde consta a seguinte informação: "Sua pontuação não permitiu a indicação de apoios de permanência, num primeiro momento. A lista de espera significa que poderá se chamado no futuro, porém não é certo que outra chamada alcançará sua pontuação. Então, neste caso, você poderá apresentar um pedido de reconsideração (recurso). Na página PRIP USP, consta o edital com as datas, prazos, em que você poderá recorrer, também poderá anexar documentos, se necessário."
No caso de alunos que queiram apresentar recursos, o prazo começou a valer às 8 horas de quarta-feira, 8, e vai até as 20 horas do dia 17 de abril deste ano.
Os estudantes fazem manifestação na tarde desta segunda-feira, 13, para criticar a demora na divulgação dos resultados do PAPFE. "Vamos ter uma reunião com a Pró-Reitoria da USP. Nossa intenção é protocolar uma carta de exigências pedindo a antecipação dos resultados", disse Beatriz.
As inscrições para o programa podem ser feitas dentro do prazo estipulado, exclusivamente pelo portal de serviços computacionais da USP, com a anexação obrigatória de documentos comprobatórios da situação socioeconômica declarada no formulário.
Ainda de acordo com o edital, não são elegíveis os alunos de graduação que já possuam título prévio de graduação em ensino superior (incluindo tecnólogos, bacharéis e licenciados) obtido em quaisquer instituições de ensino do Brasil ou do exterior.
"As exceções são os estudantes da USP matriculados em cursos de graduação que apresentam as modalidades de bacharelado e licenciatura; e os estudantes de cursos de licenciatura que concluíram a primeira habilitação e que mantenham o vínculo com a USP ao cursar uma nova habilitação do mesmo curso de ingresso", consta no documento. Confira aqui o documento completo.
<b>Mudanças no programa de permanência estudantil</b>
Em dezembro, o Conselho Universitário da USP aprovou, em sessão de 13 de dezembro, o aumento de 58% nos recursos destinados à política de permanência estudantil da USP, voltada a alunos com necessidades socioeconômicas, para este ano. O montante a ser investido no programa será de R$ 188 milhões. No total, são 15 mil bolsas: 12.347 no valor de R$ 800 e 2.653 na quantia de R$ 300.
A partir deste ano, o PAPFE também apresenta mudanças. "O programa passou por reformulação e, a partir deste ano, oferecerá um benefício unificado denominado auxílio-permanência – que unifica e substitui benefícios que antes eram oferecidos separadamente, como apoio-moradia, auxílio-moradia, auxílio-livros, auxílio-alimentação e auxílio-transporte. O valor do auxílio-permanência é de R$ 800 mensais e será pago durante todo o tempo de realização do curso", disse a USP.
O valor total de R$ 800 é para os alunos que não forem contemplados com vaga nas moradias estudantis da USP. Já para os alunos contemplados com vagas de moradia, o valor do auxílio é parcial, de R$ 300. "A obtenção de uma vaga na moradia estudantil depende da análise socioeconômica do candidato e da disponibilidade de vagas de cada campus", completou a universidade.
Em agosto do ano passado, a USP também lançou o programa de doação de bolsas para alunos com necessidades socioeconômicas. O USP Diversa arrecada doações de empresas, que assumam o compromisso de oferecer apoio para o período completo da graduação, e de pessoas físicas, que podem escolher apoiar de forma recorrente ou única. <a href="https://www5.usp.br/uspdiversa/" target=_blank><u>Veja aqui</u></a> mais informações.
<b>Cronograma</b>
Primeiro período de inscrições para alunos veteranos e ingressantes – 16/01 até 02/03/2023 (encerrado)
Previsão de divulgação do primeiro resultado – 07/03/2023 (divulgado)
Previsão de pagamento – primeiro resultado – 20/03/2023
Segundo período de inscrições para alunos veteranos e ingressantes – 03/03 até 03/04/2023
Previsão de divulgação do segundo resultado – 06/04/2023
Previsão de pagamento do segundo resultado – 20/04/2023
Terceiro período de inscrições para alunos veteranos e ingressantes – 04 a 10/04/2023
Previsão de divulgação do terceiro resultado – 13/04/2023
Previsão de pagamento – terceiro resultado – 27/04/2023
Prazo máximo para apresentação de recurso – 17/04/2023
Previsão de divulgação do resultado do recurso – 10/05/2023
