O presidente da Associação Médica Brasileira (AMB), Florentino Cardoso, afirmou que a entidade está organizando um movimento em defesa da permanência de familiares dos profissionais do Mais Médicos no Brasil. “A posição da AMB sobre a vinda dos profissionais cubanos para o programa é conhecida. Nunca fomos contrários ao serviço deles no País, mas ao fato de eles fazerem a validação do diploma”, disse. “Mas há uma questão humanitária. Não há como admitir a separação de famílias”, completou.
Reportagem publicada pela Folha de S.Paulo afirma que o governo cubano estaria pressionando intercambistas para que eles convencessem seus familiares a retornar para Cuba. De acordo com relato dos médicos, o governo cubano ameaça chamá-los de volta para o seu país, caso familiares insistam ficar.
A pressão, de acordo com um dos profissionais ouvido pela reportagem, ocorre sobretudo no momento em que o médico está próximo de sair de férias. Durante a folga, médicos geralmente viajam para seu país de origem. Funcionários do governo cubano dizem para profissionais que, caso eles não convençam a família a voltar para o país definitivamente, eles também não serão readmitidos na missão brasileira.
O diretor do departamento de Planejamento e Regulação da Provisão de Profissionais da Saúde, Felipe Proenço, afirmou ter recebido uma mensagem em rede social de um supervisor de São Paulo, alertando sobre a ameaça feita a profissionais que atuam na região. “Não fomos oficialmente comunicados. Nenhum supervisor, médico ou prefeito procurou o ministério relatando esse tipo de problema.”
Proenço advertiu, no entanto, que o governo cubano terá de arcar com custos de um eventual retorno para o país de profissionais que atualmente participam do Mais Médicos. De acordo com ele, o contrato firmado com a Organização Pan-Americana de Saúde para o recrutamento dos profissionais prevê que despesas com a viagem para o Brasil sejam ressarcidas em caso de desistência do profissional. Caberá também ao governo cubano providenciar a substituição do profissional, sem custo para o Brasil. A maior parte dos profissionais que atuam no Mais Médicos é cubana. São 11.429, o equivalente a 80% da força de trabalho. Proenço afirmou que os índices de desistência desse grupo são extremamente baixos até o momento: 40 saíram do programa, por razões médicas ou pessoais.
A lei do Mais Médicos prevê a possibilidade de que profissionais estrangeiros sejam acompanhados por familiares. Integrantes da família recebem um visto com duração equivalente ao tempo de serviço do profissional: 36 meses. “A regra sempre existiu”, disse o diretor. O Ministério da Saúde disse não saber quantos familiares do Mais Médicos estão no País. O Ministério das Relações Exteriores, responsável pela concessão do visto, também não informou quantos documentos foram concedidos para familiares de profissionais do Mais Médicos.
O representante da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas), Joaquim Molina, afirmou que em nenhum momento foi procurado por representantes do governo de Cuba para conversar sobre a presença no Brasil de familiares de profissionais do Mais Médicos. “Não é essa nossa atribuição. A relação se estabelece de acordo com aquilo que está determinado nos termos do acordo”, disse Molina. Ele lembrou, no entanto, que a possibilidade da vinda de familiares há muito está prevista. “Não se trata de uma novidade. Tanto é que há previsão da concessão de visto para integrantes da família.”
