Vendedores ambulantes que trabalham sem licença na região central de Guarulhos estão revoltados com as abordagens que vêm recebendo por parte de fiscais da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e homens da Guarda Civil Municipal. Depois de divulgarem vídeos em que acusam GCMs de abordagens violentas, eles se reuniram na manhã desta quarta-feira (18) no Calçadão da Dom Pedro para discutir como devem agir nos próximos dias. . Segundo os comerciantes, as ações de apreensão da mercadorias comercializadas têm ocorrido de forma agressiva e abusiva.
Na terça-feira, os ambulantes gravaram vídeo em que aparece um GCM usando spray de pimenta contra eles e contra pessoas que passavam pelo local. Segundo os comerciantes da região, as brigas são diárias e acabam afetando a população que passa. “Já presenciei muitas brigas. O Centro é um local onde crianças, idosos e pessoas com dificuldade de locomoção circulam, eu acho que os fiscais e os guardas têm que tomar mais cuidado”, disse o gerente de uma loja.
Segundo Willian Manuel da Silva, um dos ambulantes em situação irregular, a categoria tenta argumentar com os ficais que, mesmo após retiraram o material, agem com agressividade. “Nós temos consciência de que somos irregulares, mas a abordagem é sempre agressiva. Segundo nos informaram, a GCM está autorizada a nos bater, mas nós temos pessoas de idade que precisam trabalhar e por isso estão na rua. Quando entregamos a mercadoria, eles nos devolvem chutes e xingamentos”, explicou.
Os camelôs pretendem agendar uma reunião com o prefeito Sebastião Almeida e vereadores para uma tentativa de regularizar o comércio. “Há dois anos nós estamos tentando resolver esse problema, mas há pouco mais de um ano as ações dos fiscais e guardas tem se tornado desrespeitosa”, explicou Willian.
Basta caminhar pelo Calçadão da Dom Pedro para entender a gravidade do problema. O comércio irregular está espalhado por todo o espaço e concorre diretamente com as lojas. São brinquedos, roupas, eletrônicos, alimentos e acessórios. Com a chegada das festas de fim de ano a categoria afirma que aos fins de semana chegam a trabalhar cerca de 200 camelôs ali.
SDU
A Secretaria de Desenvolvimento Urbano (SDU) informou ao GuarulhosWeb que o combate ao comércio ambulante irregular é feito permanentemente pela fiscalização. As ações envolvem ao menos 20 fiscais, além de contar com o suporte da GCM e da Polícia Militar.
Segundo a Secretaria, de janeiro até agora foram apreendidas milhares de mercadorias, entre artigos esportivos, produtos alimentícios, roupas, acessórios de moda, acessórios de celular, equipamentos eletrônicos e à serviço do comércio ilegal, como carrinhos e barracas – entre outros.
A SDU tem intensificado as ações devido a chegada do final do ano, quando muitas pessoas realizam suas 'compras de natal'. Ao verificar que o ambulante não possui alvará para o exercício da atividade, a fiscalização orienta o responsável a buscar a regularização e apreende as mercadorias.
A GCM encaminhou a seguinte resposta ao GuarulhosWeb, após a publicação desta reportagem:
"Os Guardas Civis Municipais possuem todos os requisitos técnicos e formativos para atuarem nessas situações, inclusive para utilizarem os equipamentos de menor potencial ofensivo (spray de pimenta); – A ação dos Guardas Civis Municipais visualizadas no vídeo apresentado, esta embasada na legalidade, inclusive, foi adotada para resguardar a segurança dos envolvidos na operação e dos munícipes, vez que se os atos contra os agentes fossem agravados, seria necessária uma medida mais enérgica para dissuadir as pessoas que exerciam comércio ambulante irregular no local. Dessa forma, os Guardas Civis Municipais de acordo com legalidade e baseado no uso diferenciado da força, utilizaram o equipamento para dispersar os indivíduos que estavam agindo para prejudicar a ação legítima da Administração Pública por meio de seus agentes; – Os Guardas Civis Municipais na atuação em epígrafe têm como papel garantir que os serviços da Fiscalização do Comércio Ambulante Irregular – SDU transcorra dentro da normalidade e para garantir a segurança dos fiscais e população que circulam pela Rua Dom Pedro II"
ACE
O presidente da ACE (Associação Comercial e Empresarial) de Guarulhos, Jorge Taiar, que representa os comerciantes, afirmou que alguma coisa precisa ser feita. “Em junho, a ACE convocou Prefeitura, Guarda Civil e as polícias Civil e Militar, que expuseram as dificuldades. Na ocasião, a Secretaria de Desenvolvimento Urbano se comprometeu a superar as dificuldades com pagamentos de horas extras e intensificar a fiscalização. Na semana passada a SDU realizou megaoperações no local. Mas se o problema persiste é sinal de que precisamos de algo mais. Nós sempre recebemos reclamações de comerciantes associados e de ambulantes legalizados. Está faltando uma ação permanente de fiscalização, e não apenas esporádica."
