Apesar de beneficiar diretamente as mulheres, a ampliação da licença maternidade de 120 dias para 180 dias, em discussão na Câmara Federal, é um tema de interesse geral. A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 030/2007, assinada pela deputada federal Ângela Portela (PT-RR), está prevista para entrar na pauta de votação após o Carnaval e é tratada como uma das prioridades da bancada feminina na Câmara.
Para a coordenadora da bancada, a deputada Janete Pietá (PT-SP), apesar da relevância do tema, a PEC pode não ser aprovada com a rapidez esperada, por resistência de alguns parlamentares empresários. "A aprovação desta PEC exigirá acima de tudo muitas discussões. É importante que elesvejam a ampliação da licença como algo positivo para a funcionária que acabou de dar a luz e não como um prejuízo", afirmou.
Segundo ela, além da articulação prévia em torno da PEC, há uma série de Medidas Provisórias (MPs) e o rito para composição das comissões trancando a pauta. Janete acredita, entretanto, que a proposta seja colocada em votação ainda este mês. "O presidente (Marco Maia, PT-RS) se comprometeu a pautar pelo menos um projeto da bancada feminina por mês, o que já é um grande avanço que podemos comemorar neste Dia Internacional da Mulher. Ele tem se mostrado muito sensível aos projetos de interesse da mulher e ao trabalho que estamos desempenhando na Casa", acrescentou.
