A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) diz que recebeu manifestações para análise de uma possível internacionalização da Base Aérea de Canoas, no Rio Grande do Sul, para viabilizar a operação de voos comerciais. Contudo, indica que esse seria um processo complexo, dependendo da análise de outros órgãos. Segundo a agência, o foco atual é ampliar operações domésticas.
"A internacionalização da base aérea depende da análise de outros órgãos públicos federais que necessariamente deverão cuidar de questões como alfandegamento (Receita Federal), polícia de fronteira (Polícia Federal) e saúde pública (Anvisa), por exemplo", diz a Anac em nota.
A base está sendo utilizada diante do fechamento do Aeroporto Internacional de Porto Alegre (Salgado Filho), atingido pelas fortes chuvas no Rio Grande do Sul, que inundaram as pistas e os terminais. Para o uso temporário da base, a Fraport, concessionária do Salgado Filho, estruturou e agora administra as operações comerciais.
Até o momento, a Base de Canoas tem autorização para receber cinco voos comerciais por dia. A expectativa, contudo, é ampliar esse limite nas próximas semanas.
"Por ora, os esforços conjuntos do Ministério de Portos e Aeroportos, da Anac e do Comando da Aeronáutica estão sendo conduzidos no sentido de viabilizar as operações aéreas domésticas em Canoas", diz a Anac.
A agência diz que, após a ampliação e consolidação das operações domésticas, poderão ser "feitas as avaliações necessárias para uma possível internacionalização da base aérea".
Em nota, a Fraport diz que, por ora, segue operando com os cinco voos comerciais diários que foram homologados e aprovados pela Anac. "Não há como, por parte da concessionária, criar expectativa sobre voos internacionais. Essa é uma decisão que deve partir do Ministério de Portos e Aeroportos e da Anac", afirma.
