A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) anunciou nesta sexta-feira (21) a suspensão do limite de 2.714 frequências semanais para voos comerciais no Aeroporto de Guarulhos. A medida, que estava em vigor por preocupações com a segurança nos pátios das aeronaves, foi descontinuada através de publicação no Diário Oficial da União.
O limite de frequências semanais determinava o número de voos de ida e volta permitidos por semana, estabelecido em acordo entre as operadoras e a agência reguladora. A medida cautelar foi inicialmente imposta devido a problemas identificados em fiscalizações anteriores no aeroporto. Entre os problemas destacados estavam falhas na manutenção da sinalização horizontal nos pátios das aeronaves, o que comprometia a visibilidade dos pilotos durante operações noturnas e em períodos de chuva. Além disso, foram registradas deficiências na manutenção dos circuitos da sinalização luminosa e nas supervisões das operações no pátio.
Com a suspensão do limite, o aeroporto de Guarulhos poderá retomar suas operações regulares sem restrições quanto ao número de voos semanais, proporcionando maior flexibilidade para as companhias aéreas e aumentando a capacidade operacional do terminal.
A Anac informou que continuará monitorando de perto as condições de segurança e a manutenção dos padrões operacionais no Aeroporto de Guarulhos para garantir a segurança das operações aéreas.
Segundo o GRU Airport, o limite, imposto no começo do mês, não alterou a frequência de voos do aeroporto, que já ficava abaixo de 2.714 semanais, mas há intenção da concessionária de ampliar a quantidade de voos.
A medida cautelar dava um prazo de 60 dias para a concessionária realizar os ajustes solicitados. Após o período, caso as soluções não fossem apresentadas, a agência reguladora aplicaria a redução de 5% nos limites de frequência estabelecidos.
A razão para liberação do aeroporto foi a demonstração da concessionária do cumprimento das exigências dispostas pela cautelar com melhorias para o funcionamento do terminal, informou a Anac.