Ao assinar o contrato de concessão dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário de Guarulhos, há 51 anos prestados pelo Saae, para a Sabesp, na manhã desta quarta-feira, 12, no Palácio dos Bandeirantes, em São Paulo, o prefeito Guti (PSB) marcou o principal gol de sua gestão, 19 dias antes de completar dois anos no cargo.
Ao assumir a Prefeitura, o chefe do Executivo entendia que o Saae poderia ser uma autarquia superavitária, já que tinha uma carteira com mais de 400 mil clientes (residências e estabelecimentos comerciais), espalhados por toda a cidade. De imediato, conseguiu, em um acordo com o ex-governador Geraldo Alckmin, trazer mais água para o município, que já comprava 87% do que consumia da Sabesp. Ao longo de 2017, o rodízio diminuiu sensivelmente, mas mesmo assim seguia sendo uma realidade para mais de 75% da população que não tinha água nas torneiras em algum período do dia.
As condições de coleta e tratamento de esgoto, apesar das falsas propagandas das gestões anteriores que chegaram a “festejar” perto de 50% de dejetos tratados, eram sofríveis. Na realidade, Guarulhos tratava pouco mais de 2% de seu esgoto produzido em janeiro de 2017. Com recursos próprios, o Saae conseguiu elevar esse índice para próximo de 10%, mas ainda era muito pouco. O município não conseguiu cumprir o Termo de Ajuste de Conduta, assinado ainda pelo ex-prefeito Elói Pieta (PT) com o Ministério Público, que determinava 100% do esgoto tratado até o final deste ano.
Apesar do acordo ter sido repactuado, a administração de Guti, obrigada a assumir uma dívida superior a R$ 3,2 bilhões do Saae com a Sabesp, devido – principalmente – ao não pagamento das contas mensais por parte dos ex-prefeitos Elói e Sebastião Almeida (hoje PDT), percebeu que não tinha a mínima capacidade de investimentos para melhorar o saneamento básico na cidade. Pior que isso: com uma série de precatórios vencendo, o Saae já corria o risco de se tornar insolúvel. Ou se pagava as dívidas passadas ou mantinha a autarquia funcionando.
Diante da situação de caos, herdada dos governos anteriores, Guti enxergou uma luz no fim do túnel assim que o atual governador, até então vice, Márcio França, de seu partido, assumiu em abril deste ano o cargo principal no lugar de Geraldo Alckmin (PSDB), que saiu para se candidatar a presidente. Uma série de reuniões entre Saae e Sabesp, sempre com a participação do prefeito e diretorias da autarquia e da estatal e com o aval de França, apontou o melhor caminho para todas as partes envolvidas, a partir de uma equação dificílima de ser solucionada, já que havia muitos agentes e interesses envolvidos.
Em setembro, com a anuência do Conselho de Administração da Sabesp, a companhia estadual apresentou uma proposta tentadora para o Município. Assumiria a concessão por 40 anos, zeraria o rodízio de água em um ano em todo a cidade, além de liquidar a dívida de R$ 3,2 bilhões e realizando investimentos superiores a R$ 3,5 bilhões em obras para melhorar a vida dos guarulhenses no quesito saneamento básico.
Diante da iminência de um fim de governo e uma eleição no meio do caminho, Guti capitaneou uma ação política nunca antes vista em Guarulhos. Imediatamente, chamou os servidores do Saae para apresentar a proposta, com a garantia de que nenhum deles perderia seus empregos. Parte será absorvida pela Prefeitura, outra parte pela Sabesp e quem quiser poderá optar por um interessante plano de demissão voluntária.
Desta forma, com bastante transparência em todas as negociações, Guti conseguiu ainda no início de outubro que a Câmara Municipal de Guarulhos, com a maioria dos vereadores, aprovasse a proposta para que o contrato fosse assinado antes do final de 2018, ainda na atual gestão do governador Márcio França, que acabou perdendo nas urnas para João Dória (PSDB) no final de outubro.
Passado o segundo turno, Guti acelerou as conversações para acertar os últimos detalhes, abrir o debate junto às partes interessadas, a fim de chegar a um denominador comum, sempre com o objetivo de garantir à população o melhor para a coletividade.
Assim, como o prefeito disse durante seu discurso no Salão Nobre do Governo do Estado, o 12 de dezembro deverá ficar marcado na história de Guarulhos, já que é a data deste acordo que deverá colocar fim a um problema que se arrasta há décadas no município e que nenhum de seus antecessores conseguiu chegar perto de uma solução.
Para brindar o momento, recebeu do governador Márcio França e da presidente da Sabesp, Karla Bertocco Trindade, a notícia de que as regiões dos Pimentas e do Centro vão ter o fim do rodízio ainda antes do Natal, daqui a pouco mais de 10 dias. Foi a cereja do bolo da apresentação, já que a previsão inicial para esta solução ocorreria em 100 dias após a assinatura do contrato.
Márcio França fez questão de frisar no final de sua apresentação. “Desta forma, rodízio em Guarulhos só na churrascaria”. Para Guti, não haveria forma melhor de iniciar o terceiro ano de seu mandato.