O desembargador Carlos Thompson Flores, presidente do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4), em Porto Alegre, disse ontem que o processo em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi condenado a 9 anos e meio será julgado em segunda instância antes das eleições de 2018. “Eu acredito que este recurso será julgado no máximo até agosto do ano que vem. Porque esta é a média de tempo que estão levando os processos da Operação Lava Jato”, afirmou o desembargador ao jornal “O Estado de S. Paulo”.
Se o ex-presidente Lula não for julgado antes e, eventualmente, vencer o pleito, Flores afirmou que o processo seria remetido ao Supremo Tribunal Federal, pois ações penais contra presidentes são julgadas na Corte. “Mas isso é somente uma hipótese”, disse.
No TRF-4, o processo será julgado por três desembargadores: João Pedro Gebran Neto, Victor Luiz dos Santos Laus e Leandro Paulsen (mais informações na pág. A10). “São eles que irão decidir se aprovam ou não a condenação de Lula. Os advogados poderão fazer suas sustentações orais, assim como o Ministério Público”, disse.
O ex-presidente Lula foi condenado a 9 anos e meio pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A condenação do juiz federal Sérgio Moro, da 13.ª Vara Federal de Curitiba, é a primeira do ex-presidente na Lava Jato – há outras quatro ações contra Lula relativas à operação e outras investigações. Moro não decretou a prisão do petista, segundo ele, para evitar “traumas”. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
