Os analistas de mercado financeiro ouvidos pelo Ministério da Fazenda projetam que o governo entregará um resultado primário com déficit de R$ 90 bilhões em 2024. O governo pretende zerar o déficit no próximo ano com o novo arcabouço fiscal, tema que vem gerando muitos atritos entre as alas econômica e política. O projeto de Orçamento, encaminhado pelo governo ao Congresso em agosto, prevê um pequeno superávit de R$ 2,8 bilhões em 2024, dentro do resultado neutro almejado.
Para 2023, a expectativa do mercado é de déficit de R$ 147,018 bilhões, inferior à meta fiscal negativa de R$ 177,4 bilhões atualizada no relatório de despesas e receitas do 5º bimestre.
Os dados constam do boletim Prisma Fiscal de dezembro, divulgado nesta quinta-feira, 14, pela Secretaria de Política Econômica (SPE) da pasta.
Um dos objetivos da nova regra fiscal é perseguir superávits primários, partindo de um resultado neutro em 2024. A proposta substituiu o teto de gastos, com regras mais flexíveis para as despesas do governo. Os gastos só poderão crescer em até 70% do aumento da receita, dentro do intervalo de 0,6% a 2,5% acima da inflação.
O Prisma Fiscal deste mês revisou para baixo as previsões do mercado para as receitas federais em 2023, com a estimativa passando de R$ 2,330 trilhões para R$ 2,327 trilhões. Para 2024 a projeção para a arrecadação subiu, de R$ 2,522 trilhões para R$ 2,534 trilhões.
A estimativa para a receita líquida do Governo Central neste ano passou de R$ 1,906 trilhão para R$ 1,903 trilhão, enquanto para o próximo ano teve um leve recuo de R$ 2,078 trilhões para R$ 2,077 trilhões.
Pelo lado do gasto, a projeção de despesas totais do Governo Central este ano passou de R$ 2,020 trilhões para R$ 2,039 trilhões. Para 2024, a estimativa diminuiu de R$ 2,169 trilhões para R$ 2,167 trilhões.
A mediana das projeções dos analistas do Prisma Fiscal para a Dívida Bruta do Governo Geral ao fim de 2023 passou de 75,81% do PIB para 75,65% do PIB. Para 2024, a estimativa foi mantida em 79,80% no relatório divulgado nesta quinta-feira.
