A Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiros e de Capitais (Anbima) espera que o processo de audiência pública para uma nova regulamentação dos fundos de infraestrutura seja concluído este ano, segundo o diretor da entidade, José Eduardo Laloni. “A nossa expectativa é de que entre em audiência pública e termine este ano. Temos de perseguir isso com maior celeridade”, afirmou em teleconferência com jornalistas.
A nova regulação é um dos pleitos em que a associação está focada este ano, que abrange ainda melhorias na Lei 12.431, que rege as emissões de debêntures de infraestrutura, e maior participação das entidades de previdência privada e pública no financiamento de infraestrutura.
Apesar da turbulência causada pela disputa presidencial, que envolve mudanças nas equipes econômicas, ministérios e no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), a expectativa da associação é de que o andamento dos pleitos não seja afetado negativamente. “Não acho que o calendário político prejudique as discussões concretas. Estamos otimistas, logicamente dentro dos ciclos normais”, disse.
“A CVM está atenta e tem demonstrado vontade em ajudar o mercado a funcionar melhor. O mandato do novo presidente não tem a ver com os governantes e acho que a linha do regulador é muito pró-mercado”, acrescentou. Laloni destacou ainda que Dyogo Oliveira, novo presidente do BNDES, assim como seu antecessor, Paulo Rabello de Castro, tem afinidade com o mercado. “Enquanto ministro, Dyogo havia participado de discussões na Anbima sobre o mercado de capitais”, pontuou.