Coordenador do Observatório Fiscal do Ibre/FGV, o economista Manoel Pires, diz que, com a queda dos juros básicos da economia e a aprovação da reforma da Previdência, é possível enxergar uma saída da crise nas contas públicas no Brasil. "Temos um caminho, mas já atravessamos a zona de arrebentação da maré", afirma. A seguir, os principais trechos.
<b>Quais são os riscos fiscais para 2020?
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Ao longo de 2019, conseguimos enxergar o caminho para saída da crise fiscal e do crescimento do endividamento. Primeiro, por causa da queda dos juros. Segundo, porque, com a aprovação da reforma da Previdência, temos uma perspectiva de melhora fiscal mais concreta. A queda dos juros reduz o resultado primário (receitas com a arrecadação de impostos menos despesas, sem considerar o pagamento dos juros) requerido para estabilizar a dívida pública.
<b>Como isso se reflete nos riscos fiscais?
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Quando olhamos a evolução do efeito financeiro ao longo do tempo do conjunto de medidas que já foi adotado, estamos mais próximos de atingirmos esse cenário de sustentabilidade fiscal. No cenário básico, as projeções indicam que nesse ciclo de governo podemos não ter mais aumento de dívida, crescimento significativo.
<b>E por que o governo não diz?
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Entendo eles não dizerem isso, porque a mensagem de que o problema está encaminhado vai contra a manutenção da agenda que está sendo proposta. Enfraquece. Essa é uma das críticas que o meu argumento tem recebido.
<b>Quais são essas críticas?
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De que é preciso avançar um pouco mais nas reformas. Na minha avaliação são duas discussões diferentes. Várias dessas reformas têm mérito, independentemente da questão da sustentabilidade fiscal. Fazer uma reforma do RH do governo tem mérito sim, aumentar a produtividade e racionalizar recursos. Tudo isso é importante em si. Vai abrir espaço para outras políticas públicas. A reforma tributária, a mesma coisa. O fato de termos um caminho que está sendo trilhado para a estabilidade da dívida pública não é, de forma alguma uma, indicação de que a agenda fiscal se tornou irrelevante.
<b>O que significa o País estar no caminho da sustentabilidade fiscal?
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Significa que hoje conseguimos vislumbrar uma trajetória de estabilidade da dívida dentro de um cenário de curto para médio prazo. Isso significa também que podemos ter menos volatilidade de juros, podemos trabalhar com juros mais baixos nos próximos anos e abrir espaço para investimentos privados.
<b>Pode-se dizer que o problema fiscal do governo está superado?
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Temos um caminho. Já atravessamos a zona de arrebentação da maré. Evidentemente que pode acontecer alguma coisa, mas é um cenário muito melhor. A questão dos Estados e municípios continua relevante e não foi equacionada ainda. É preciso avançar na discussão da Previdência dos servidores estaduais e municipais. A reforma do RH do Estado é importante para fortalecer esse fator de risco das finanças públicas e para ter maior controle dos gastos de salários dos servidores.
As informações são do jornal <b>O Estado de S. Paulo.</b>
