O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Sandoval Feitosa, afirmou nesta terça-feira, 7, que foram abertos processos de fiscalização, por empresa, para apuração de responsabilidade, procedimentos de recomposição do serviço e aplicação de eventuais sanções pela falta de energia no Estado de São Paulo nos últimos dias. Segundo ele, o regulador irá atuar de forma rigorosa para que sejam cumpridos as regras previstas nos contratos de concessões de distribuição e regulamentações do setor elétrico.
As fortes tempestades e ventos registrados em 3 de novembro levaram a interrupção do serviço em mais de 4,2 milhões de unidades consumidoras distribuídos em 23 municípios.
"Técnicos da Aneel e da Arsesp Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo estão em diligência de fiscalização, coletando informações e acompanhando o processo de recomposição, sendo já solicitada a abertura formal de processos de fiscalização, por empresa, para apuração de responsabilidades, avaliação dos procedimentos de recomposição do serviço e aplicação das sanções cabíveis, no que for aplicado", afirmou.
Feitosa classificou o problema provocado pelas fortes chuvas e ventos no Estado de São Paulo na sexta-feira como "gravíssimo" e responsável por instaurar um cenário de caos e desafiador para recomposição do sistema elétrico.
Além dos processos de fiscalização, a agência reguladora também solicitou às empresas que priorize a análise dos processos de ressarcimento por danos elétricos em função das falhas e interrupções no fornecimento de energia elétrica. Ainda, foi solicitado às prefeituras que identifiquem árvores que necessitem de podas imediatas ou situações que tragam risco à operação do sistema elétrico nessas cidades.
De acordo com ele, a orientação da diretoria do órgão regulador é que haja uma apuração rigorosa de responsabilidades pelo evento tanto da parte do regulador quanto da agência estadual. Afirmou ainda que, apesar de a origem do problema ter sido uma forte questão climática, a população tem que ter o serviço de fornecimento de energia elétrica recomposto.
"A Aneel atuará de forma rigorosa para cumprir, para avaliar o contrato de concessão, os regulamentos que norteiam a qualidade da prestação de serviço e a apuração de responsabilidade por parte dos agentes regulados que eventualmente tenham falhado na prestação do serviço. E, claramente, em frente todo o caos que tem enfrentado o estado de São Paulo, esperamos que as distribuidoras cumpram o seu papel de restabelecer o mais rápido possível o serviço de energia elétrica", disse.
O tema, segundo Feitosa, será tratado em reunião com parlamentares do Estado nesta tarde. Também está prevista uma reunião com prefeitos da região metropolitana de São Paulo na próxima semana.
<b>Eventos climáticos</b>
Ao falar sobre os impactos das tempestades em São Paulo, Feitosa ressaltou que a nova realidade climática traz desafios para a agência, como regulador do setor elétrico.
Durante a abertura da reunião pública desta terça-feira, o diretor-geral listou uma série de eventos que implicaram em falhas no fornecimento do serviço neste ano e afirmou que os eventos também trazem elementos importantes para aprimoramento do processo de regulação e para planos de contingências para que as empresas estejam preparadas para as situações dessa magnitude.
