A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) resolveu que até dia 7 de abril deverão ser repassados R$ 170,976 milhões da Conta das Bandeiras Tarifárias a distribuidoras. O valor refere-se à contabilização do mês de fevereiro, quando estava em vigor no País a bandeira vermelha.
A decisão consta de despacho da agência que fixa os créditos e débitos da Conta Centralizadora das Bandeiras Tarifárias para liquidação das operações do mercado de curto prazo junto à Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE). Segundo o documento, o depósito deverá ser feito “após o rateio da eventual inadimplência, devendo o valor definitivo ser aprovado pela Aneel”.
As bandeiras tarifárias, em vigor desde 1º de janeiro deste ano, funcionam como um alerta ao consumidor sobre o custo de geração da energia no País. Elas são divididas em três cores: verde, indica que as condições de geração de energia são favoráveis e a tarifa não terá aumento; e amarelo e vermelho, que apontam para acréscimo na conta de luz.
Nos meses de janeiro e fevereiro, estava em vigor em todo o País a bandeira vermelha, o que fez o consumidor pagar um adicional de R$ 3 para cada 100 quilowatt-hora (kWh) de energia usados no mês. Desde o início de março, no entanto, os valores do adicional na fatura da luz passaram a ser maiores. A bandeira vermelha aumentou para R$ 5,50 a cada 100 kWh consumidos no mês e a bandeira amarela, de R$ 1,50 para R$ 2,50 por 100 kWh. Em março e também abril, a bandeira tarifária permanece vermelha em todo o País.
