A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) negou nesta terça-feira, 2, o pedido feito pela Norte Energia para que seja alterado o cronograma de implementação da Usina de Belo Monte. As obras da hidrelétricas estão atrasadas. O órgão ainda vai enviar ao Ministério de Minas e Energia uma recomendação para que também seja negada uma solicitação de prorrogação da concessão.
A Norte Energia, concessionária responsável pela obra, havia entrado com um pedido de reconsideração de uma decisão da Aneel, que tinha negado a alteração no cronograma. No recurso de hoje, a Norte Energia solicitou a exclusão de responsabilidade por fatores que geraram atrasos, além de voltar a pedir o adiamento do cronograma. Também foi pedido que seja encaminhado ao Ministério de Minas e Energia (MME) uma análise de prorrogação da concessão.
A companhia argumentou que tem enfrentado dificuldades na operação da obra, com pressões de ONGs, grupos indígenas e ambientalistas, demora na liberação de licença ambiental e paralisações de operários, além de problemas inerentes a um empreendimento na região amazônica.
De acordo com o advogado representante da Norte Energia, Yuri Belchior Tisi, é inegável que o cronograma de obras da Usina de Belo Monte esteja atrasado, “motivado por fatos extraordinários e alheios à vontade” da companhia. No total, segundo Tisi, foram registrados atrasos de 465 dias nas obras na casa de força complementar (Pimental) e de 370 dias nas ações da casa de força principal (Belo Monte).
Os diretores da Aneel entenderam que a argumentação da Norte Energia não tem fundamento e que fatores provocados pela própria companhia geraram atrasos nas obras.
