A Anistia Internacional considera que o Ministério Público do Rio tem sido omisso ao não concluir as investigações de assassinatos cometidos por policiais militares em serviço. Segundo relatório da ONG sobre 8.466 ocorrências desse tipo registradas de 2005 a 2014, a PM mata duas pessoas por dia nos chamados “autos de resistência”. De 2011 a 2015, de 211 registros, 183 continuam em aberto e apenas um resultou em denúncia do MP contra um policial.
Para o coordenador da Anistia no Brasil, Átila Roque, os promotores em geral são “acomodados”: acostumaram-se a receber inquéritos inconsistentes e não agem para mudar esse quadro. “Se os inquéritos chegam capengas, o que o MP tem feito a respeito? É como se lavasse as mãos. Como está, acaba prevalecendo a versão do policial, que altera a cena do crime, remove o corpo, ameaça as testemunhas e desqualifica a vítima.” O relatório recomenda que o MP forme uma força-tarefa que priorize esses casos.
Só vão até o fim, aponta a ONG, as investigações que incorporam depoimentos de familiares e vizinhos das vítimas.
Reação
Em resposta ao relatório, o MP alegou que os inquéritos da Polícia Civil chegam frágeis aos promotores, o que, sustentou, leva à impunidade. Também criticou o que chamou de “acusações vazias e genéricas” do relatório, que, segundo a instituição, “em nada colaboram para a solução do problema”. Divulgou ainda que está criando um banco de dados sobre casos de possíveis abusos policiais.
O MP afirmou ainda que “realiza um trabalho hercúleo e, muitas vezes, solitário, na tentativa de responsabilizar os agentes públicos que vão além dos limites estabelecidos pela lei”.
O texto informa que as promotorias de Justiça que atuam na Auditoria Militar denunciaram 813 PMs entre 2013 e 2015 e que foram encaminhadas à Justiça, entre 2010 e 2015, 247 denúncias envolvendo policiais que viraram processos.
O relatório da Anistia havia sido alvo de críticas do secretário de Segurança do Rio, José Mariano Beltrame, que disse que o documento era “temerário e injusto” num momento de queda dos níveis de criminalidade no Estado.
