Ao autorizar a Operação Tabela Periódica, mais uma etapa da investigação que apura fraudes nas ferrovias Norte-Sul e na Interligação Leste-Oeste, o juiz Eduardo Pereira da Silva, da 11ª Vara Federal de Goiás, apontou que “anos após análises de documentos, oitivas de pessoas e exames periciais, novas provas continuam a surgir por meio de colaboração premiada e acordo de leniência”.
O magistrado faz referência ao mais recente acordo de leniência firmado pela Camargo Corrêa, empreiteira enquadrada pela Lava Jato por envolvimento no esquema de corrupção da Petrobras, com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). A colaboração trouxe mais detalhes sobre o envolvimento de um total de 37 empresas em um cartel que teria fraudado ao menos oito licitações da Norte Sul e da Leste Oeste, que estão entre as principais obras ferroviárias do País, de 2000 a 2010, passando pelos Estados de Goiás, Bahia, São Paulo e Tocantins.
Na decisão que autorizou a medida, o magistrado elenca ainda os outros dez inquéritos da Polícia Federal em Goiás que apuraram desvios nas obras da Valec, estatal responsável pela Norte-Sul e Leste-Oeste. Para o magistrado, há “fundada suspeita” da participação das empresas em um cartel e as buscas realizadas hoje são “indispensáveis” para a conclusão das investigações, algumas que se arrastam desde 2011.
Os inquéritos agora poderão ser complementados com o grande volume de informações da Camargo que revelou ao Cade mais detalhes do conluio, incluindo os nomes dos executivos das empresas de diferentes portes que participaram do esquema.
Nesta etapa da operação, um desdobramento da Recebedor que acarretou na denúncia do ex-presidente da Valec pelo suposto recebimento de R$ 2,24 milhões de propina, a Procuradoria da República em Goiás não apontou os números do prejuízo do esquema explicado pela Camargo, mas lembrou que nas etapas anteriores da investigações foram identificados prejuízos de R$ 630 milhões somente no trecho das obras que passava por Goiás .
Todos os 44 mandados de busca e apreensão e 14 de condução coercitiva nos Estados de Goiás, São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Bahia, Espírito Santo, Ceará, Paraná e Distrito Federal foram cumpridos nesta quinta. Segundo os investigadores, o momento é de levantar mais provas e indícios do megaesquema que fraudou por anos as licitações no setor ferroviário.
A operação é um desdobramento da Lava Jato, pois teve início a partir dos acordos de delação premiada de executivos da Camargo e de leniência da empreiteira com o Ministério Público Federal em Curitiba, em conjunto com o MPF de Goiás. Além disso, com a nova leniência, firmada desta vez com o Cade, os investigadores puderam avançar ainda mais e, mesmo que não tenham focado em agentes públicos ou políticos nesta etapa, o procurador responsável pelo caso, Hélio Telho, não descarta que a operação possa chegar em políticos.
A Valec disse que “instituiu internamente uma Comissão Especial de Acompanhamento e Apuração dos fatos investigados. As irregularidades datam de períodos quando a empresa era gerida por diretorias anteriores, mas a VALEC mantém seu compromisso com a probidade, a ética e a transparência no exercício da atividade pública e vai se empenhar em fazer as devidas apurações no âmbito da empresa. Assim, visa fortalecer os controles internos destinados à prevenção de fraudes e desvios éticos.”
