Onze blocos do polígono do pré-sal estão sendo leiloados na manhã desta sexta-feira, 16, em licitação promovida pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Trata-se do 1º ciclo da Oferta Permanente de Partilha da Produção (OPP), modalidade em que as áreas ficam à disposição do mercado e vêm a leilão após manifestação de interesse de uma petroleira.
Como no antigo modelo de partilha, vence a empresa que oferecer o maior excedente em óleo para a União e há pagamento do bônus de assinatura pré-fixado para cada ativo.
O evento acontece em um hotel no Centro do Rio de Janeiro. A OPP substitui o processo de licitação no modelo de partilha organizado pelo Estado, que teve seis rodadas organizadas unilateralmente pelo Estado até a implementação da lógica de oferta permanente.
<b>Blocos</b>
Cinco blocos são remanescentes de licitações de partilha anteriores à oferta permanente, sobretudo a 6ª rodada, quando não receberam ofertas: Itaimbezinho e Norte Brava, na Bacia de Campos, e Bumerangue, Cruzeiro do Sul e Sudoeste de Sagitário, na Bacia de Santos.
A Petrobras exerceu o direito de atuar como operadora em Norte de Brava com o porcentual mínimo, de 30%. Os demais blocos, dizem fontes do setor, podem não ser demandados mais uma vez. Em que pese o preço alto do barril de petróleo e a perspectiva de manutenção de bons preços no curto e médio prazos, o mercado não tem demonstrado apetite pelos ativos e as empresas preferem o modelo de concessão, em que não dividem o óleo lucro com o Estado.
O analista de óleo e gás da Wood Mackenzie Marcelo de Assis projetou "sucesso limitado" para o leilão, com alguns blocos "dando vazio", sobretudo os que já foram ofertados outrora.
"São áreas que, geologicamente, já foram olhadas e têm vários riscos que se materializaram em outros blocos do pré-sal. São áreas menores, algumas têm problemas de reservatório, outras de fluido. Fora que o filé mignon do polígono já foi e, em alguns casos, nunca entregou o resultado esperado", afirmou Assis.
Outros seis blocos são oferecidos ao mercado pela primeira vez: Água Marinha e Turmalina, na Bacia de Campos, além de Ágata, Esmeralda, Jade e Tupinambá, na Bacia de Santos. Para o primeiro deles, Água Marinha, a Petrobras também exerceu direito de participação mínima e poderá operar o ativo com outras empresas habilitadas no processo. Segundo fontes, esses blocos inéditos devem ser alvo de maior competição.
Segundo o edital do leilão, todos os blocos têm "elevado potencial" para descobertas de petróleo e gás natural. O montante total previsto em bônus de assinatura à União perfaz R$ 1,283 bilhão, sendo a maior parte concentrada por Norte de Brava (R$ 511,7 milhões) e Sudoeste de Sagitário ( R$ 330,2 milhões). Em seguida vêm Cruzeiro do Sul (R$ 134 milhões) e Jade (R$ 104,7 milhões).
Os demais blocos têm bônus igual ou inferior a R$ 65 milhões. A ANP exige que as empresas contratadas realizem o programa exploratório mínimo, de perfuração de ao menos um poço, em sete anos.
Assis, da Wood Mackenzie, acredita que a Petrobras vai confirmar sua presença nas áreas em que exerceu o direito mínimo de participação, sobretudo Norte de Brava. O bônus elevado desse bloco, disse, se justifica pela probabilidade de sucesso muito superior à das outras devido a campos adjacentes que têm boa performance. Com a Petrobras, disse Assis, "uma ou outra (petroleira) estrangeira" deve fazer oferta por alguns campos, mas não todos".
<b>Empresas habilitadas</b>
Ao todo, 13 empresas foram habilitadas pela ANP para o leilão e poderão fazer ofertas. Além da Petrobras, são elas a Equinor, BP, Shell, Total, Chevron, Petronas, Ecopetrol, Petrogal, Qatar Energy, além das chinesas Sinopec, CNOOC e CNODC. Assim como a Petrobras, as seis primeiras estão inscritas como operadoras e, portanto, podem realizar ofertas sozinhas.
<b>OPC e OPP</b>
De 2019 até hoje, já foram realizados três ciclos da Oferta Permanente no regime de concessão (OPC). Os investimentos propostos no 1º Ciclo (2019), ultrapassaram R$ 320 milhões. No 2º e 3º ciclos, em 2020 e 2022 respectivamente, esses investimentos ultrapassaram R$ 160 milhões e R$ 406 milhões. A arrecadação de bônus de assinatura, que não é pré-fixada nesse modelo, chegou a R$ 501,2 milhões no somatório dos três ciclos.
No fim de 2021, a publicação da Resolução nº 27/2021 do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), incluiu o polígono do pré-sal e áreas estratégicas na oferta permanente, ainda que preservando a lógica da partilha. Então passaram a coexistir em duas modalidades da oferta permanente: por concessão ou partilha, esta última em seu 1º ciclo.
