A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) aprovou nesta sexta-feira, 14, o edital de desestatização da Companhia Docas do Espírito Santo (Codesa), liberando a publicação do documento, que deve ser feita na próxima semana pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e pelo Ministério da Infraestrutura. A Codesa hoje é responsável por administrar os Portos de Vitória e Barra do Riacho.
A previsão do governo é realizar o leilão neste semestre, inaugurando a lista de privatizações portuárias, que conta com o Porto de Santos. Segundo a Antaq, a estimativa é de que seja investido R$ 1,3 bilhão durante o contrato de 35 anos.
O Porto de Vitória tem um portfólio de cargas consolidado e uma posição favorável de acessos rodoviário e ferroviário, apontou a agência. Já o Porto Barra do Riacho é especializado no embarque de celulose.
Quem arrematar os ativos, além da outorga, precisará pagar uma taxa anual de fiscalização à Antaq de R$ 3,188 milhões. "Estou certo de que esse modelo trará um novo dinamismo para os portos organizados brasileiros, garantindo a essas instalações maior qualidade e eficiência de serviços", afirmou o diretor-geral da Antaq, Eduardo Nery.
Ainda segundo o órgão, é esperado que, até o fim de contrato de concessão do Porto de Vitória, seja registrado um crescimento de 85% para cargas de granel sólido mineral, alcançando 4,5 milhões de toneladas por ano; no caso de contêineres, crescimento de mais de 115%, atingindo 500 mil TEU ao ano; e alta de 115% no granel líquido, totalizando 1,8 milhões de toneladas por ano.
