O diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Jorge Bastos, afirmou nesta terça-feira, 4, que o órgão de fiscalização tem adotado postura crítica em relação à concessionária Eco101, que desde maio de 2013 administra um trecho de 475,9 quilômetros da BR-101, cortando todo o Estado do Espírito Santo, entre a Bahia e o Rio de Janeiro.
“Depois que a concessionária assumiu a rodovia, diminuiu sensivelmente o número de vítimas e acidentes. Há falhas da concessionária? Claro que há. Mas a ANTT tem cumprido seu papel. A agência já aplicou 85 autos de infração graves contra a concessionária, que somam R$ 32,401 milhões em multas”, declarou Bastos, durante audiência pública realizada nesta terça-feira, 4, pela Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara.
Jorge Bastos, no entanto, isentou a concessionária de responsabilidade sobre a tragédia ocorrida na manhã do dia 22 de junho, quando um acidente entre uma carreta, um ônibus e duas ambulâncias se chocaram em Guarapari, no Espírito Santo, matando 23 pessoas e deixando 19 feridos.
Segundo o diretor-geral da ANTT, investigações já realizadas apontaram que o motorista do ônibus estaria sob o efeito de drogas, como cocaína. O ônibus, que seguia pela BR-101, levava 32 pessoas – 31 passageiros e o motorista – de São Paulo até a capital capixaba. Algumas vítimas foram arremessadas para fora dos veículos e outras, carbonizadas.
Durante a audiência pública, a ANTT foi questionada sobre a conclusão de balanças de fiscalização no trecho. Há informações de que o ônibus estaria com peso acima do permitido, mas que isso não teria sido identificado. O trecho envolve quatro balanças localizadas nos municípios de Linhares, Serra, Rio Novo do Sul e Viana. Esta última, no entanto, não está concluída e as demais têm falhas de funcionamento, por conta de restrições de orçamento e de pessoal da ANTT. “A balança não funciona como deveria, 24 horas por dia”, admitiu Jorge Bastos.
O diretor-geral da ANTT afirmou ainda que, a exemplo da Eco101, todas as demais concessões realizadas desde 2012 enfrentam dificuldades financeiras para cumprir seus contratos e que, por conta do cenário econômico, a agência tem discutido o tema com cada uma das concessionárias. “Em alguns casos, a concessão não está funcionando. A agência tenta regular o contrato da melhor maneira possível. Toda terceira etapa tem problema. Por isso, nós temos um trabalho grande de melhorar esses contratos.”
A Eco101 pertence à Eco Rodovias, companhia que controla outras concessões no País. O diretor-superintendente da ECO101, Roberto Paulo Hanke, afirmou que as obras estão em andamento no trecho, mas reconheceu que a companhia não terá condições de entregar 50% da duplicação de todo o trecho daqui a dois anos, por isso a empresa pediu para que os prazos sejam reavaliados. “Na parte financeira, estamos tendo uma frustração muito grande de tráfego”, disse Hanke.
O executivo disse ainda que o BNDES reduziu de 60% para 42% sua participação no financiamento das obras, o que dificultou ainda mais a situação da empresa.
