O diretor-geral da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp), Giovanni Pengue Filho, afirmou nesta quarta-feira, 22, que a data de abertura das propostas pelo lote das Rodovias do Centro-Oeste Paulista (Florínea-Igarapava) só será conhecida na sexta-feira, 24.
“Dia 24 está marcada a avaliação do envelope A, que é a parte do credenciamento”, disse o executivo, durante conversa com jornalistas, destacando que o anúncio está vinculado à renúncia dos participantes ao direito de recursos jurídicos.
A Artesp realizou, no período da manhã, a sessão de abertura dos envelopes com as garantias de proposta dos interessados pelo trecho. Dois grupos entregaram propostas válidas para a disputa: a EcoRodovias e o Pátria Infraestrutura – Fundo de Investimentos em Participações.
Bem-sucedido
Pengue Filho afirmou que a procura pelo lote das Rodovias do Centro-Oeste Paulista (Florínea-Igarapava), com apenas dois grupos fazendo propostas, atendeu às expectativas, destacando o perfil das empresas que participarão da disputa. “Estamos em um momento totalmente diferente de restrição da economia, de uma série de questões do mercado e do País”, disse o executivo, em conversa com jornalistas. “Temos duas empresas com real capacidade de garantir os investimentos que o Estado precisa.”
O diretor ainda comentou que alguns grupos só conseguiram fechar os últimos financiamentos muito em cima do prazo por causa de questões relacionadas ao BNDES quanto às garantias compartilhadas, o que inviabilizou a participação na disputa pelo trecho.
“Então, no próximo, achamos que conseguimos chegar numa quantidade maior”, disse o diretor da Artesp, referindo-se à disputa pelo lote da Rodovia dos Calçados, cuja entrega de garantias de proposta está marcada para o dia 25 de abril.
Quanto à participação do Pátria, Pengue afirmou que a participação de uma empresa que não é operadora de infraestrutura era prevista no edital. “O processo permite (a contratação de um operador), inclusive, via subcontratação qualificada”.
O lote Florínea-Igarapava possui cerca de 570 quilômetros de rodovias, englobando, além da SP-333, trechos da SP-266, SP-294, SP-322, SP-328, SP-330 e SP-351. A disputa se dará pela maior oferta de outorga, sendo o valor mínimo R$ 397,2 milhões relativo à primeira parcela da outorga – a outorga mínima total é de R$ 795 milhões.
A concessão prevê investimentos de R$ 3,9 bilhões ao longo de 30 anos, sendo previstas oito praças de pedágio ao longo da extensão do lote – quatro novas e outras quatro já existentes.
