A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) precisa ganhar agilidade e eficiência para atender de forma mais rápida às demandas sociais, afirma o diretor Jaime Oliveira, que pediu afastamento do cargo, nesta quarta-feira, 25. Em entrevista concedida ao jornal O Estado de S. Paulo, ele negou que sua saída dois anos antes do término do mandato tenha sido provocada pelo descontentamento em não ser efetivado como presidente da autarquia, cargo que vinha exercendo de forma interina desde outubro, informa o jornal O Estado de S. Paulo, nesta quinta-feira, 26.
Oliveira acredita que o próximo diretor do órgão enfrentará demandas sociais que vão exigir “respostas cada vez mais rápidas, mantendo claro o controle e segurança nas decisões”. “A agilidade e a eficiência são pontos extremamente importantes”, diz o ex-diretor.
E essas demandas serão, segundo diretor, o acesso a medicamentos importantes para tratamento de doenças graves, de doenças raras, além de ações de promoção à saúde. “Medidas que possam intervir em fatores de risco para doenças crônicas, como alimentos com alto teor de sódio, tabagismo. É preciso também trabalhar para alcançar maior integração internacional. Hoje todas as agências no mundo perceberam que não conseguem exercer o controle sanitário sozinhas. Elas têm de montar rede, trabalhar em parceria. A troca rápida de informações, integrar informações de farmacovigilância.”
Oliveira afirma que a agência Anvisa pode ser mais ágil e “está buscando isso, por meio do aumento de funcionários e da racionalização de processos de trabalho”. “Há também uma tendência de compartilhar esforços com setor regulado. Em muitas situações, a regulação está tão sofisticada que permite o início de atividades sem que para isso um longo processo seja realizado. Mudanças na legislação vêm sendo feitas para isso. Em vez de registros, basta que a empresa apenas notifique a agência que determinada atividade será iniciada. Isso vem sendo feito, por exemplo, no setor de cosméticos”, diz o diretor.
Atribuições
“A Anvisa vem executando a função legal para a qual ela foi criada. Nessa execução, surgem assuntos polêmicos. Não estamos imunes a questionamentos. E é absolutamente legítimo de que eles sejam feitos e sejam levados a outras instâncias de discussão. Isso é natural, não acontece apenas na Anvisa”, avalia Oliveira sobre as críticas que acusam o órgão de “extrapolar” suas atribuições.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
