O governo federal registrou no <i>Diário Oficial da União (DOU)</i> que caberá ao ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, levar ao Congresso a mensagem do presidente Jair Bolsonaro na abertura do ano legislativo. O despacho, publicado em edição extra deste domingo, 2, ocorre após uma semana em que Onyx viu suas responsabilidades como ministro diminuírem na Casa Civil, e se tornou alvo de especulações em torno de uma eventual demissão – descartada neste sábado.
"Fica atribuída à Casa Civil da Presidência da República a competência para auxiliar o Presidente da República na elaboração e na entrega ao Congresso Nacional da Mensagem de que trata o inciso XI do caput do art. 84 da Constituição para o ano de 2020", diz o despacho.
Desgastado nos últimos dias pela crise política que levou à demissão de seu secretário-executivo, Vicente Santini, Onyx perdeu o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), transferido para o Ministério da Economia.
Após se reunir com Bolsonaro no Palácio da Alvorada, no sábado, Onyx disse que o trabalho continuará normalmente e citou que participará de reunião do grupo interministerial sobre o coronavírus pela manhã. Ele também se reunirá com o ministro Paulo Guedes para tratar da transição do PPI.
Sobre a mensagem presidencial, Onyx disse que ela pregará a continuidade das reformas e o combate à corrupção.
"A mensagem presidencial reafirma o norte do governo, que é a redução do tamanho do Estado e os investimentos que têm sido feitos para a digitalização dos serviços aos cidadãos. Reforçaremos nosso trabalho de combate à corrupção. Já recuperamos neste primeiro ano a confiança interna e externa no Brasil. O governo vem fazendo uma série de reformas, que começou com a Previdência, e está agora com o pacto federativo. A mensagem citará a continuidade das reformas, como a administrativa (ainda não enviada pelo governo)", completou.
