Por toda a cidade é possível ver propagandas da Prefeitura enaltecendo a distribuição de materiais escolares e uniformes aos alunos da rede municipal de ensino.
No entanto, crianças e adolescentes – indo para o terceiro mês do ano letivo – ainda vão às escolas com roupas de anos passados e desprovidos de livros atualizados.
O motivo é simples: a Secretaria Municipal de Educação, como ocorre há vários anos, atrasa a entrega dos materiais. O GuarulhosWeb recebeu queixas de pais de alunos de diferentes bairros da cidade. A reclamação é sempre a mesma. Não há previsão de quando eles receberão as canetas, livros, cadernos e uniformes tão festejados pela Prefeitura em suas propagandas.
Em anos passados, geralmente quando havia eleições, o próprio prefeito Sebastião Almeida (PT), acompanhado do secretário Moacir Souza, além de vereadores governistas e de deputados, faziam questão de promover a entrega diretamente aos pais de alunos, numa verdadeira festa promovida dentro das escolas municipais. O motivo é enaltecer a “bondade” do governo municipal e – de maneira subliminar – fazer propaganda política fora de hora.
Como em 2014 haverá eleições para a Assembleia Legislativa, Câmara Federal, além de Governo do Estado e Presidência da República, alguns pais já desconfiam que o atraso tenha uma justificativa nem um pouco nobre. A entrega mais próxima das eleições pode ajudar candidatos apoiados pela máquina administrativa.
Neste ano, conforme o GuarulhosWeb divulgou com exclusividade em fevereiro, a Prefeitura gastou três vezes mais que a administração da Capital para adquirir kits de materiais escolares que deveriam já estar nas mãos dos alunos.
Enquanto a Prefeitura de Guarulhos gasta, em média, R$ 51,49 por aluno matriculado na rede municipal de ensino com um kit de material escolar, a administração paulistana paga R$ 16,95 por aluno pelo mesmo material. Os valores discrepantes podem ser facilmente verificados em uma consulta aos diários oficiais dos dois municípios, referentes a compras realizadas no início deste ano.
Em São Paulo, até o ano passado um kit de material contava com 41 itens. Mas, neste ano, o petista Fernando Haddad, entrega apenas 22 a cada aluno. A justificativa dada pela Secretaria Municipal de Educação paulistana é que, ao entregar todo o material de uma só vez, não havia garantia alguma que eles durassem até o final do ano letivo, já que ocorreria desperdício por parte dos estudantes. Desta forma, ao longo do ano, as crianças terão acesso a materiais complementares que ficarão nas escolas.
Mas o fato de Guarulhos gastar bem mais pode ir além. Apesar das duas maiores cidades do Estado serem administradas pelo PT, o caminho das compras adotado por cada uma delas foi bem diferente. Enquanto a prefeitura paulistana aderiu Registro de Preços
Nacionais, um sistema de licitação único promovido pelo Ministério da Educação, a administração de Sebastião Almeida (PT) preferiu ir às compras por conta própria, por meio da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos que – desde o ano passado – centraliza as compras da Prefeitura.
Se Almeida aderisse ao Registro Nacional do MEC e gastasse o mesmo preço da administração paulistana, em vez de adquirir 531 mil kits, com os R$ 27,3 milhões empenhados seria possível comprar 1.610.620 kits. Ou seja, três vezes mais.
Para efeito de comparação, o GuarulhosWeb levou em consideração apenas os nove itens de uso individual adquiridos pela Prefeitura de
Guarulhos, que totalizaram 531 mil kits a um valor de R$ 27.341.695,00, o que dá – em média – R$ 51,49 por unidade. A administração paulistana foi bem mais econômica. Para adquirir 741 mil kits, a capital gastou R$ 12.562.209,23, o que dá a média de R$ 16,95 por aluno beneficiado.
