Apesar da determinação do Tribunal de Contas da União (TCU), o diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Décio Oddone, acredita que conseguirá manter a arrecadação de R$ 3,5 bilhões prevista para o ano com os dois leilões de áreas programados: a 15ª Rodada de Licitações de Blocos de Petróleo e Gás, em 29 de março, e a 4ª Rodada de Licitações do Pré-Sal, marcada para junho. Segundo ele, a agência ainda vai estudar o que fazer em relação à determinação do TCU.
O TCU decidiu nesta quarta-feira, 28, suspender cautelarmente parte do leilão marcado para esta quinta-feira. De um total de 70 blocos, o tribunal determinou que não sejam ofertados justamente os dois que têm a maior expectativa de bônus de assinatura individuais, de no mínimo R$ 3,55 bilhão, até que o tribunal possa analisar no mérito o processo de licitação.
De acordo com Oddone, a decisão do TCU foi informada nesta tarde de quarta-feira, 28, e ainda será analisada. A possibilidade de que o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprove a transferência das duas áreas para o leilão de pré-sal, no modelo de partilha da produção, ainda não foi discutida nem analisada.
“A expectativa de arrecadação para o ano está mantida mesmo sem esses dois blocos, porque a gente nunca considera que vai vender todos os blocos”, disse o diretor, para quem o Brasil manterá a atratividade internacional no cenário de exploração e produção apesar da decisão do TCU.
