Moradores do Jardim Bananal, na periferia de Guarulhos, afirmam viver um clima de apreensão diante da possibilidade de reintegração de posse que pode atingir cerca de 610 famílias.
Segundo a comunidade, muitas dessas famílias vivem na área há mais de 30 anos e possuem um documento concedido pelo próprio município — a CDRU (Concessão de Direito Real de Uso) — que garante o direito de permanência no local por até 90 anos.
Documentos apresentados pelos moradores indicam que a concessão foi assinada em 2003, durante a gestão do então prefeito Elói Pietá, dentro de um processo de regularização que reconhecia o uso da área pelas famílias.
Inclusão em processo judicial gera disputa
De acordo com a líder comunitária Ciça Rocha, a situação se agravou em 2019, quando moradores do Jardim Bananal foram incluídos em um processo de reintegração de posse movido por uma cooperativa habitacional.
Segundo ela, o processo original estaria relacionado a uma área do Jardim dos Oliveiras II, mas teria incluído também famílias do Jardim Bananal.
“Somos moradores do bairro há mais de 30 anos. Recebemos do município um título de posse chamado CDRU, que garante o direito de uso da área. Mesmo assim fomos colocados dentro de um processo de reintegração que não é do nosso bairro”, afirma.
Liderança diz que gestão anterior abriu diálogo
Ciça Rocha relata que a comunidade só descobriu a existência da ação judicial em 2022. A partir daí, os moradores passaram a buscar apoio do poder público municipal.
Segundo ela, na gestão anterior, do prefeito Guti, houve abertura de diálogo com a comunidade, reuniões com diferentes áreas da administração municipal e todo apoio que a comunidade solicitava naquele momento.
“Tivemos diversas reuniões na Secretaria de Habitação, na Secretaria de Justiça e até no Paço Municipal. A gestão anterior abriu as portas para ouvir a comunidade e chegou a enviar documentos ao juiz informando que havia famílias em áreas públicas incluídas naquele processo”, relatou.
Comunidade denuncia falta de diálogo na atual gestão
Já na atual administração municipal, os moradores afirmam enfrentar dificuldades para conseguir atendimento ou diálogo com o poder público.
Segundo Ciça Rocha, lideranças comunitárias tentam desde o início da gestão uma reunião com o prefeito Lucas Sanches e com secretarias responsáveis pela área.
“Desde que começou essa gestão estamos tentando diálogo. Procuramos a Secretaria de Habitação, a Secretaria de Justiça e também tentamos agenda com o prefeito. Mas ninguém nos recebe”, afirmou.
A situação se agravou após uma determinação judicial solicitando manifestação da Prefeitura no processo.
“O juiz pediu que o município se manifestasse sobre os documentos que apresentamos comprovando que a área é pública. Esse pedido foi feito em outubro do ano passado e, segundo nossos advogados, o prazo passou sem resposta porque ninguém da prefeitura se manifestou”, disse.
Famílias dizem se sentir abandonadas
Segundo a liderança comunitária, muitas famílias estão arcando com custos jurídicos para tentar evitar uma eventual reintegração.
Entre os moradores há idosos e pessoas que vivem há décadas no local.
“Tem senhoras de mais de 80 anos que construíram suas casas aqui e hoje vivem com medo de perder tudo. As famílias estão pagando advogados e tentando se defender praticamente sozinhas”, afirmou.
Ciça Rocha afirma que os moradores decidiram buscar apoio público para chamar atenção para a situação.
“Estamos indo para a mídia porque precisamos que alguém nos escute. O que pedimos é diálogo e que o município cumpra o papel dele dentro do processo”, declarou.
