O repasse financeiro de R$ 7,2 milhões da Secretaria Estadual da Saúde para o Hospital Stella Maris foi concedido e aprovado em publicação no Diário Oficial do Estado nesta sexta-feira. Segundo a pasta, o processo da concessão de subvenção social à Congregação das Filhas de Nossa Senhora Stella Maris está dentro do cronograma financeiro da Secretaria de Estado. A pasta ainda salienta que não há atraso no repasse da verba, e que o processo segue dentro do prazo previsto.
No Diário Oficial do Estado também foi publicado no artigo 1º que deve-se constituir Comissão de Acompanhamento em forma de cogestão para promover processos de sistematização relativos aos repasses de recursos financeiros mensais destinados a prestação de serviços ao Hospital Stella Maris.
A Comissão ora constituída, terá como atribuições analisar e aprovar previamente todas as despesas a serem realizadas com fornecedores de materiais e serviços a partir da assinatura do Termo de Convênio.
Analisar todos os pagamentos da Congregação que tenham como origem despesas do hospital que deverão ser autorizadas expressamente pelo secretário municipal de Saúde.
De acordo com a Secretaria Municipal de Saúde, por enquanto, o hospital está recebendo somente os recursos do município, bem como o acompanhamento da administração do Stella Maris está sendo feito apenas por uma comissão municipal.
A Diretoria Administrativo-Financeira do hospital comunica que foi assinado, em 25 de agosto deste ano, o convênio com o poder executivo municipal referente à concessão de subvenção social ao Stella Maris no valor de R$ 10,2 milhões. Deste montante, R$ 7,2 milhões são oriundos do Estado e R$ 3 milhões da Prefeitura.
De acordo com a administração do hospital, a prefeitura já realizou o repasse desse mês referente à sua parcela, porém até o momento não ocorreu o repasse por parte do Estado.
A primeira parcela da prefeitura, a título de socorro emergencial foi de 1 milhão e 500 mil e as demais serão divididas em 10 parcelas sendo cada uma de 150 mil.
