Uma decisão da juíza Mirian Keiko Sanches Macedo, do Tribunal de Justiça (TJ-SP), decretada neste sábado, 7/8, determinou a reintegração de posse do Condomínio Edificio Brise, na avenida Emílio Ribas, no Jardim Vila Nova Galvão, invadido um dia antes por um grupo de moradores sem teto. Após a publicação e a repercussão do caso nas redes, eles deixaram o residencial.
O condomínio era pra ter sido entregue em 2013, mas a construtora não finalizou a construção. Os compradores montaram uma associação para terminar o edifício, mas a questão foi parar na Justiça. Na sua decisão, a juíza observou que, apesar de inacabado, o residencial não estava abandonado. “Vislumbra-se que o imóvel, um condomínio em construção, a despeito de inacabado, não está abandonado. Aliás, neste ponto, a requerente bem justifica a razão pela qual não deu consecução à obra, qual seja, pendência judicial”, escreveu.
“Ora, se assim é, o risco de dano é cristalino, pois a demora na retirada das pessoas do local, empreendimento inacabado, poderá causar danos no imóvel, depreciando-o ainda mais. Ressalto que o risco existe até mesmo para as famílias que ali provisoriamente se estabeleceram, na medida em que, estando o local inacabado, grandes são os riscos à vida destes”, completou.
“No local há materiais de construção guardados para o término da obra, que não se concretiza, pois aguardamos decisão judicial para terminar o imóvel que não pode ser habitado por nós, por trazer vários riscos a nossa integridade física, pois não condições mínimas de segurança para que se estabeleça uma habitação, porém os invasores pretendem habitar. Resumindo, pagamos até hoje despesas mensais para manter segurança patrimonial que foi retirada por várias pessoas mediante grave ameaça”, relatou ao GuarulhosWeb um proprietário de imóvel do condomínio.
No Boletim de Ocorrência da invasão é relatado que o grupo chegou ao local de madrugada, arrombou o portão e determinaram a saída do zelador, que é assalariado pelos donos de apartamentos, que ainda almejam morar no local inacabado. O grupo invasor, segundo descrição, possui sete ocupações na capital, três delas em Itaquera.
