Tanto a Prefeitura de Guarulhos como o Stap (Sindicato dos Trabalhadores da Administração Púbica) publicaram em seus sites, na noite desta segunda-feira, que saíram vitoriosos do embate que teve os servidores municipais como pano de fundo. Entre a categoria, ainda paira a dúvida quais foram os ganhos efetivos.
A greve da categoria, iniciada e terminada nesta segunda-feira, levou cerca de 3 mil pessoas às ruas na hora por volta do meio dia, mas um número menor, segundo pessoas que acompanharam o movimento. No entanto, segundo a administração, a paralisação não afetou nenhum serviço prestado pela municipalidade à população, com exceção às escolas da rede municipal que ficaram sem aulas, já que a adesão de professores foi a maior entre todo o funcionalismo.
A paralisação foi motivada, segundo o Stap, por pelo “decreto da maldade” – baixado por Almeida em 26 de fevereiro – e pela ameaça de não haver qualquer reajuste na data-base: 1º de maio. A greve foi decidida por assembleia dia 15 deste mês. Ainda segundo o sindicato, ficou decidido na audiência realizada no Tribunal Regional do Trabalho (TRT) que o reajuste salarial pelo ICV/Dieese está garantido; estão assegurdos aos servidores benefícios, pagamentos e garantias anteriores à edição do decreto e que o pagamento da equiparação dos PEIs e PEBs, além da extensão de jornada dos Professores, vai se iniciar em junho.
Já a Secretaria de Administração e Modernização publicou no site da Prefeitura, ainda na noite de segunda-feira, um comunicado que diz:
– O decreto da Prefeitura é válido, e somente haverá revisão de algumas cláusulas caso os números da Prefeitura corresponderem ao esperado em junho deste ano;
– Os benefícios que os trabalhadores receberam antes da publicação do decreto continuarão a ser honrados pela Prefeitura;
– Em relação ao dissídio, ficou acertado que continua valendo a data de 1º de maio e não agora;
– Quanto aos dois dias de paralisação, o último dia 15 de março será abonado pela Prefeitura, enquanto o dia de hoje (21) terá de ser compensado.
Assim como o GuarulhosWeb antecipou às 18h desta segunda-feira, o Stap informa que “também ficou garantido que a quitação do débito relativo à diferença entre PEIs e PEBs, bem como da extensão da jornada, será feita parceladamente – tais débitos compreendem o período de janeiro a maio. Os critérios serão firmados em CPN (Comissão Permanente de Negociação), que tem eficácia legal”.
Em grupos de discussão de servidores, a vitória da categoria é bastante questionada, já que o decreto não foi derrubado, como queria a categoria. O compromisso que o governo assumiu de parcelar os atrasados e iniciar o pagamento a partir de junho não agradou a categoria, tanto que 40% dos presentes na assembleia não votaram a favor”, diz um deles.
O agente de Administração C, Milton Augusto Diotti José, entende que se o Stap conseguiu parcelar o que a PMG deve para as professoras, nada mais justo que o imposto sindical que é cobrado todo dia 31 de cada ano no mês de março (descontado o valor referente a um dia dia de serviço) de todos os servidores celetistas, ele deveria então fazer o mesmo e parcelar em seis vezes a partir de junho dando o mesmo tratamento que eles deram para classe patronal", afirmou.
