A confirmação do parcelamento dos salários dos servidores estaduais no Rio Grande do Sul pelo segundo mês consecutivo intensifica os protestos contra o governo gaúcho. Diversas categorias iniciaram uma greve na manhã desta segunda-feira, 31, o que afeta serviços essenciais como educação, saúde e segurança pública.
A previsão inicial era de que a paralisação durasse quatro dias, até a próxima quinta-feira, mas as lideranças do movimento já não garantem a volta ao trabalho dos grevistas na sexta. A alegação é de que o quadro ficou pior em agosto com o pagamento da primeira parcela dos vencimentos, nesta segunda-feira, no valor de R$ 600 – em julho, a primeira parcela foi de R$ 2.150.
“Há uma indignação pelo fato de terem recebido apenas R$ 600. Isso é insuficiente, é menos do que um salário mínimo”, falou à reportagem o presidente da Federação Sindical dos Servidores Públicos no Estado do RS (Fessergs), Sergio Arnoud. Segundo ele, além de causar revolta, o depósito de apenas R$ 600 pode impedir os servidores de retomarem as atividades.
“Até quinta-feira vamos analisar, ver como a situação vai evoluir. Mas já adianto que em muitos setores haverá impossibilidade material de as pessoas irem trabalhar porque faltará dinheiro para o transporte e a comida”, argumentou. De acordo com Arnoud, por este mesmo motivo não é possível assegurar que, enquanto durar a greve, os trabalhadores cumpram o princípio legal de manter 30% dos serviços em funcionamento.
Em julho, o funcionalismo já havia parado três dias para protestar contra o parcelamento e contra as medidas de austeridade adotadas pelo governo gaúcho. Arnoud estima uma maior adesão desta vez, devido à redução da primeira parcela repassada aos servidores. “Não temos como garantir os 30% previstos em lei, não há condições. O funcionalismo está numa condição de caos e a sociedade vive isso por tabela”, disse.
Em entrevista coletiva concedida pela coordenação do Movimento Unificado dos Servidores Públicos do Rio Grande do Sul, não faltaram críticas à gestão do governador José Ivo Sartori (PMDB). O parcelamento foi considerado “desumano” por lideranças sindicais, que criticam a demora do Executivo em apresentar soluções de curto prazo à crise.
O governo gaúcho informou que vai apresentar esta semana à Assembleia Legislativa o projeto que prevê o aumento do limite de saque da conta dos depósitos judiciais de 85% para 95%. A medida pode garantir um ingresso extra de cerca de R$ 1 bilhão nos cofres estaduais este ano.
Os servidores alegam que a medida devia ter sido levada antes ao Legislativo. Na próxima quinta-feira, 03, deve ser realizada uma assembleia unificada, com a participação de representantes dos mais de 40 sindicatos que apoiam a mobilização, para decidir pela continuidade ou não da greve.
Efeitos
Na prática, a adesão à greve na rede estadual de ensino deve ser de 100%. Nesta segunda-feira, praticamente todas as escolas mantidas pelo Estado já estavam fechadas. Na Polícia Civil, a participação também tende a ser alta. Nas delegacias, inspetores e escrivães registram apenas ocorrências de crimes contra a vida ou envolvendo violência contra crianças e mulheres. Nos demais casos, a orientação do sindicato da categoria é de fazer o procedimento pela internet. Somente os delegados mantêm a rotina normal, apesar de apoiar a greve.
No que se refere à Brigada Militar, alguns batalhões reduziram as operações nesta segunda-feira. A partir de terça, a orientação das associações representativas dos servidores é para realizar aquartelamento. Se a medida se confirmar, ocasionando a falta de policiamento ostensivo nas ruas, pode provocar o fechamento de bancos e diminuir a circulação de ônibus, por medida de segurança.
A mobilização também tem adesão de fiscais agropecuários, que esta semana atuam diretamente na Expointer, um dos maiores eventos do setor na América Latina. A orientação, neste caso, é de paralisar totalmente as atividades na feira no turno da tarde, das 12h às 18h, enquanto durar a greve. Além disso, há repercussões na saúde e em serviços administrativos. Nesta segunda-feira, manifestantes bloquearam os acessos ao prédio do Centro Administrativo do Estado, onde funcionam várias secretarias de governo.
Parcelamento
Em pronunciamento no Palácio Piratini, o governador José Ivo Sartori confirmou o parcelamento dos salários dos servidores estaduais do Executivo relativos a agosto, repetindo a medida que já havia sido adotada no mês anterior. O governo prevê quatro parcelas até 22 de setembro para completar a totalidade dos pagamentos – a primeira, no valor de R$ 600, foi depositada nesta segunda-feira.
Sartori seguiu o mesmo tom de manifestações anteriores e disse que o parcelamento “não é uma questão de vontade pessoal”, mas é o que impõe a grave realidade do Rio Grande do Sul. “O quadro financeiro do Estado é emergencial, podemos chamar quase de calamidade”, afirmou. O parcelamento atinge 347 mil matrículas do Poder Executivo, incluindo funcionários ativos, inativos e pensões previdenciárias.
