Política

Após sessão sem quórum, vereadores prometem votar nesta sexta o orçamento

Parlamentares evitam sessões ordinárias e vão começar a trabalhar convocados pelo prefeito

Nesta sexta-feira têm início as sessões extraordinárias convocadas, na última terça-feira pelo prefeito Sebastião Almeida, para a votação da peça orçamentária de 2012. Segundo protocolado por Almeida, serão quantas sessões forem necessárias até que o projeto seja votado.

O orçamento para o ano que vem será de R$ 3 bilhões, dividido entre secretarias, coordenadorias e autarquias municipais. No último dia 7, o presidente da Comissão Especial do Orçamento, vereador Gileno (PSL), analisou as 85 emendas apresentadas pelos parlamentares que poderiam ser incluídas na peça orçamentária. Contudo, apenas 36 estavam corretas, as demais foram rejeitadas por apresentarem problemas técnicos.

Além do orçamento, o Executivo pautou mais dez itens com o mesmo caráter de urgência, sendo eles: alterações da lei da taxa de instalação, localização, funcionamento e publicidade; do ISS cartórios; do Conselho Municipal de Turismo; da lei que trata de desafetação de área no Jardim Presidente Dutra; da lei de Zoneamento; da lei da APA Cabuçu-Tanque Grande; da lei do Instituto de Previdência dos Funcionários Públicos Municipais (Ipref), do concurso Miss Guarulhos; da renovação de área concedida ao Hospital Stella Maris; e da criação do Bilhetinho Único.

Nesta quinta-feira, mais uma vez a sessão foi encerrada, pois no momento da verificação eletrônica da presença dos parlamentares, apenas 16 vereadores registraram o comparecimento no Legislativo. Entretanto, novamente a Oposição estava no momento, mas não registraram presença.

Por este motivo, além dos projetos já pautados para as sessões extraordinárias, os vereadores deixaram de votar, no Grande Expediente, 19 requerimentos; de deliberar 15 projetos de lei e dois projetos de decreto. Já na Ordem do Dia foram 23 itens que deixaram de ser analisados e votados.

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