Quase três anos depois da primeira leva de cinco denúncias contra executivos acusados de envolvimento no cartel do setor metroferroviário durante governos do PSDB em São Paulo, a Justiça deve começar a ouvir as primeiras testemunhas do caso em janeiro de 2017.
Das 12 ações penais em tramitação no Fórum Criminal da Barra Funda, em São Paulo, foram marcadas audiências apenas em três ações. A primeira delas está prevista para o dia 11 de janeiro e deve ouvir testemunhas de acusação e defesa de um ex-executivo da Siemens acusado de fraudes envolvendo duas licitações internacionais da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) em 2007 e 2008 sob suspeita de cartel para aquisição de 320 e 64 carros de trens, respectivamente, que juntas somaram R$ 1,4 bilhão. Ele foi denunciado em março de 2014.
Em outra ação, a audiência foi marcada para o dia 24 de janeiro para ouvir as testemunhas de acusação do Ministério Público de São Paulo, que arrolou o ex-presidente do Metrô e futuro secretário de Transportes da gestão João Doria (PSDB) em São Paulo, Sergio Avelleda.
Esta ação tem como alvo executivos de duas empresas e apura a suspeita de fraude e cartel na licitação de uma parceria público-privada de 2009 no valor total de R$ 1,8 bilhão, que visava a aquisição de 288 carros novos para a frota da linha 8 – Diamante da CPTM, além da responsabilidade da empresa vencedora de realizar por 20 anos a manutenção preventiva, corretiva e revisão geral da frota.
Por fim, na terceira ação, que apura suspeita de fraude na extensão da Linha 2 – Verde do Metrô, foram marcadas audiências em 31 de janeiro para ouvir as testemunhas de defesa na Comarca de Campos do Jordão, e outra no dia 6 de abril, para ouvir as testemunhas restantes e os réus na ação.
Ao todo, o Grupo de Atuação Especial de Combate a Delitos Econômicos (Gedec) do Ministério Público paulista apresentou oito denúncias por cartel e fraudes a licitação contra executivos de grandes empresas nacionais e internacionais que teriam se envolvido no cartel que foi revelado pela multinacional alemã Siemens em seu acordo de leniência. As acusações acabaram sendo desmembradas, sobretudo as que envolvem executivos que moram no exterior, e hoje existem 12 ações penais tramitando em primeira instância.
O Ministério Público apontou suspeitas de fraudes em outras licitações além das reveladas pela Siemens, e as primeiras denúncias foram apresentadas em março de 2014. A última, referente à PPP da Linha 8, foi levada à Justiça em março de 2016.
Até aqui não foi apresentada nenhuma denúncia criminal contra funcionários públicos por envolvimento com o esquema. A principal investigação do caso, que apura o envolvimento de ex-diretores e ex-presidente da CPTM, está a cargo da Procuradoria da República em São Paulo.
