Um mês após o início das aulas, o passe livre estudantil ainda beneficia um número pequeno de alunos na cidade de São Paulo. Até a semana passada, 118 mil estudantes haviam se cadastrado para obter a gratuidade nos ônibus. Desse total, 71 mil já utilizaram o desconto nas catracas, o que corresponde a 14,2% dos 500 mil alunos que têm potencial de serem auxiliados com a tarifa zero, segundo estimativas da Prefeitura e do governo do Estado.
A maior parte do público-alvo do benefício continua pagando o valor integral das passagens, que subiu de R$ 3 para R$ 3,50 em janeiro.
Entre as reclamações de quem não conseguiu o passe livre estão filas, falta de divulgação da abrangência do programa e problemas no cadastro, o que inclui falha para participantes do Programa de Financiamento Estudantil (Fies).
Segundo Carina Vitral, presidente da União Estadual dos Estudantes (UEE), a entidade tem recebido muitas reclamações de alunos do Fies a respeito de sua impossibilidade de conseguir o passe livre. O decreto que estabelece o benefício o concede automaticamente a estudantes no programa.
“O Ministério da Educação, acertadamente, bloqueou o direito do Fies para as faculdades que aumentaram o preço da mensalidade acima da inflação. Mas isso acabou afetando os alunos que já tinham o benefício e, assim, o seu acesso ao passe livre ainda não foi garantido.”
Além disso, ela afirma que muitos estudantes reclamam de dificuldades técnicas para o cadastro no site da São Paulo Transporte (SPTrans) e que a UEE vem reivindicando à empresa melhorias no sistema.
Por meio de nota, a SPTrans informou que “não há influência de filas nos postos no número de cadastrados” e que o posto central, na Rua 15 de Novembro, atende, por dia, cerca de 800 pessoas, das quais metade é de alunos. Além disso, diariamente, “mais de 12 mil estudantes, em média, conseguem fazer a solicitação pela internet ou nos postos de atendimento” (leia mais nesta página).
Cota
Dados da SPTrans revelam que 95% dos cadastrados para o passe livre até agora têm direito à cota máxima disponível, ou seja, 48 viagens por mês, “pois estudam em curso com frequência padrão (fundamental, médio, superior)”.
Os outros 5% representam os estudantes que têm carga horária “reduzida”, com menos aulas ao longo da semana, matriculados em cursos técnicos e de pós-graduação. A empresa, subordinada à Secretaria Municipal dos Transportes, foi questionada pela reportagem, mas não respondeu quantos dos cadastrados estudam em universidades públicas e privadas. Tampouco foi divulgado o número de alunos de escolas públicas que já solicitaram o benefício.
Embora as gestões do prefeito Fernando Haddad (PT) e do governador Geraldo Alckmin (PSDB) atribuam o nome de passe livre ao benefício, a medida limita a quantidade de deslocamentos gratuitos conforme o número de aulas dos alunos durante a semana. O Movimento Passe Livre (MPL), que liderou os protestos de junho de 2013, tem como bandeira a gratuidade, sem limite de uso.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
