O ex-deputado e ex-ministro José Dirceu (PT-SP) poderá ser beneficiado com uma aposentadoria de R$ 9.646,57, de acordo com cálculos apresentados ontem pela Câmara, ainda que tenha sido cassado. O valor se refere apenas aos dez anos de mandato (1991 a 1995, 1999 a 2003 e 2003 a 2005).
Técnicos da Câmara não consideraram os 11 anos de anistia de José Dirceu no cálculo do benefício por entenderem que se trata de período anterior ao mandato como deputado federal, mas contabilizou o tempo para completar os 35 anos de contribuição. Consultores da área de seguridade da Casa entendem que Dirceu tem direito a receber por esse período e, posteriormente, pode recorrer para pedir a averbação. Isso pode elevar sua aposentadoria para mais de R$ 17 mil.
Como revelou a Coluna do Estadão ontem, a área técnica da Câmara está convencida de que, embora tenha sido cassado por se envolvimento no mensalão, em 2005, Dirceu tem direito a receber aposentadoria como ex-deputado.
A decisão final caberá ao presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que disse que vai analisar o parecer da área técnica. “Não vou decidir politicamente em hipótese nenhuma, até porque não seria correto.”
Precedente. Os técnicos levam em consideração o fato de o juiz Sérgio Moro, ao condenar Dirceu, não ter mencionado se ele pode ou não receber aposentadoria da Câmara. Além disso, há precedentes. O ex-deputado Roberto Jefferson, por exemplo, também requereu aposentadoria depois de ter sido cassado, em 2005, e recebe R$ 23,3 mil de benefício. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
