O setor de biodiesel está de joelhos após o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) manter em 10% o porcentual da mistura do biodiesel no diesel ao longo de todo o ano que vem, disse o ex-ministro da Agricultura e atual presidente do Conselho de Administração da Associação dos Produtores de Biocombustíveis do Brasil (Aprobio), Francisco Turra. "Estamos muito entristecidos pela boa relação que temos com o ministro Bento (Albuquerque, de Minas Energia) e com a (ministra da Agricultura) Tereza Cristina", afirmou ele ao <i>Broadcast Agro</i>. O ex-ministro disse que está tentando uma reunião com o presidente Jair Bolsonaro "para ele perceber que o agro está preocupado com isso".
A decisão do CNPE foi informada na segunda-feira, 29. Para o órgão, a decisão confere previsibilidade, transparência, segurança jurídica e regulatória ao setor. A indústria do biodiesel defendia que a mistura alcançasse os 15% até 2023.
Turra afirmou acreditar que o governo vai "repensar" a medida em decorrência do estrago para o setor. "Tínhamos previsão de esmagar 30% a mais de produto a partir de março deste ano. Mas só aconteceu um leilão de 12%, depois baixou para 10% e agora se anunciou que vai ficar em 10% no ano que vem, quando a previsão era chegar a 14% em março."
De acordo com Turra, a decisão compromete a segurança jurídica. Para ele, a alegação da área econômica do governo que o biodiesel vinha aumentando o preço do diesel não procede. "Entre janeiro e outubro deste ano, a participação do biodiesel na formação de preço do diesel B subiu apenas 0,1 ponto porcentual, de 13,6% para 13,7%", afirmou. A participação do diesel fóssil, diz a entidade, passou de 47,7% para 56,2% no mesmo período.
Ele alerta também que o volume de biodiesel que agora não fará mais parte da mistura se converterá em importação de diesel fóssil. "Vai deixar emprego verde nosso para trazer bilhões num combustível fóssil", afirmou. Em nota, a Aprobio estima que a manutenção do B10 em 2022 causará redução de renda de US$ 2,5 bilhões no Brasil e que o País precisará gastar US$ 1,2 bilhão em importações de diesel.
O presidente do conselho da entidade disse que a decisão do CNPE vai contra o que o ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, anunciou na COP26. "Anunciaram a antecipação de descarbonização, e o diesel fóssil é responsável pela poluição de centros urbanos."
Para Turra, o Brasil deve exportar o excedente de soja que não será mais usado na produção do biodiesel, o que pode fazer com que falte farelo, afetando preços de proteína animal e leite. "Há reação no bolso do consumidor final." E as exportações da oleaginosa, diz ele, não serão fáceis, já que Brasil e Estados Unidos devem colher safra recorde, e a produção da Argentina também deve ser volumosa. "Além disso, a China não importa mais de 100 milhões de toneladas", afirmou.
Ao lembrar sua gestão na Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA), Turra disse: "A proteína animal tinha momentos de sofrimento, mas que vinham principalmente do mercado externo. Agora, está vindo do mercado interno."
