O projeto de lei que implanta um novo Plano de Cargos e Carreira na área da Saúde foi aprovado em primeira votação, ontem, na Câmara Municipal. Uma nova votação acontecerá na próxima segunda-feira, às 13h, em sessão extraordinária. A ideia dos vereadores é votar a proposta com urgência, ainda em março, para que os reajustes entrem em vigor já no próximo mês.
A proposta, encaminhada pelo prefeito Sebastião Almeida (PT), contempla várias profissões que atuam no Sistema Único de Saúde. Um exemplo dos reajustes é o caso dos médicos 24 horas por semana. A atual legislação possui 25 categorias com diferentes faixas salariais para os médicos, com vencimentos que variam entre R$ 3.086,78 e 5.062,72. O projeto prevê para a mesma categoria aumento entre R$ 4.680 e R$ 7.675, 81.
A estimativa é que haja um déficit de 500 médicos na cidade. O reajuste salarial é encarado pelo Executivo como forma de reduzir esse número e atrair profissionais ao município. O vereador Ricardo Rui (PPS), que é médico ortopedista, afirma que o plano traz alguns benefícios, mas não é o ideal. "Falta incentivo para os médicos atuarem na periferia e em plantões nos finais de semana. É um tampão provisório", diz.
O líder do Governo, Zé Luiz (PT), admite que a proposta não é a mais adequada e que faltou diálogo com o funcionalismo público municipal. "Seria mais justo incluir outras categorias também, mas resolve a situação de alguns", conta.
