Ruas escuras, dificuldades para trocas de lâmpadas, regiões com iluminação precária são cenas comuns, que estão prestes a se tornar coisa do passado em Guarulhos. Nesta quinta-feira, os vereadores têm a oportunidade de aprovar um projeto de lei de autoria do Executivo que pede autorização para a Câmara para poder operar o sistema de iluminação pública por meio de concessão administrativa.
Na prática, uma empresa privada, escolhida através de concorrência, após a realização de consulta e audiência pública com ampla participação da sociedade, irá trocar no prazo máximo de dois anos todas as lâmpadas de vapor de sódio por led, além de ampliar das atuais 65 mil para 73 mil luminárias, cobrindo praticamente 100% de todo o município, com muito mais eficiência. O projeto prevê ainda a implantação da tele gestão, um sistema de controle eletrônico da iluminação, em que as luminárias sejam monitoradas. “Será possível saber o consumo de cada uma em tempo real, se há panes ou desligamentos, entre outras ocorrências”, explica Mario Harada, diretor de Iluminação Pública da Prefeitura de Guarulhos.
Após a aprovação pela Câmara, o projeto irá tramitar e poderá ser concluído ainda no segundo semestre deste ano, com a contratação de alguma das empresas que venham a se interessar. Após a assinatura do contrato, em 2 anos toda a cidade estará contemplada com iluminação pública em led. A Prefeitura levaria mais de 10 anos para realizar o mesmo trabalho e, mesmo assim, não teria capacidade de realizar os investimentos necessários, avalia Harada.
A opção da administração de realizar essa mudança de tecnologia, que garantirá muito mais eficiência e maior abrangência de iluminação pública em todo o município, por meio de uma Parceria Público Privada, passa exatamente pelas garantias que o Município terá por meio deste tipo de ferramenta. “Trata-se de um instrumento de financiamento de um projeto público pela iniciativa privada. Vale salientar que os investimentos, ao longo dos 30 anos de concessão, chegam a R$ 624 milhões”, explica o diretor. A arrecadação da Cosip (taxa de iluminação pública já paga pelos consumidores de energia elétrica) deve ser utilizada pela Prefeitura como garantia do contrato.
O contrato proposto pela Prefeitura prevê contraprestação máxima por parte da administração de R$ 4.071.000,00. “Mas esse valor pode diminuir consideravelmente durante a concorrência, que prevê 7,88% de retorno máximo para a concessionária”. Atualmente, a administração arrecada mais de R$ 4 milhões por mês com a Cosip, sendo que aproximadamente 50% são gastos com o consumo de energia elétrica. Com a adoção de lâmpadas em led, o consumo cairá em torno de 68%, baixando a conta de luz para algo próximo a R$ 500 mil por mês. “Desta forma, haverá mais recursos do município para investir em melhorias para a população no menor prazo possível”, diz Harada.
Com as inovações tecnológicas, Guarulhos estará apta para participar de um seleto grupo de municípios brasileiros que seguem o conceito de “cidades inteligentes” ou smart cities. A nova tecnologia, por meio do sistema de tele gestão, permitirá que ela seja utilizada no futuro, caso a concessionária faça os investimentos necessários, como banda de comunicação. Há a possibilidade de integrar câmeras inteligentes, sensores de tráfego para controle semafórico e de trânsito, sensores de chuva e até de som. “Ele poderá captar, por exemplo, o som de um tiro em determinada rua da cidade. Essa informação será imediatamente transmitida para as forças de segurança, que poderão agilizar o atendimento no local da ocorrência”, exemplifica Harada. No entanto, essas funcionalidades não integram o escopo inicial do projeto. Porém, elas poderão ser implantadas conforme o interesse da concessionária que deverá remunerar a Prefeitura em 50% do valor que poderá arrecadar com o fornecimento de qualquer um desses serviços.
Para chegar ao projeto final apresentado à Câmara, técnicos da Prefeitura trabalham há mais de um ano, com a supervisão direta da Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas), que fez um amplo levantamento de sua viabilidade econômica. Harada conta que eles tiveram o cuidado inclusive de avaliar diversas PPPs implantadas com sucesso pelo Brasil, a fim de colher as informações sobre o que deu certo, assim como eliminar experiências que fracassaram. “Estamos trazendo para Guarulhos o que há de melhor em termos de parceria púbico privada”, garante.
