O presidente Jair Bolsonaro aprovou resolução do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) que autoriza o uso de matéria prima importada para a produção de biodiesel. Segundo informou o Palácio do Planalto, a resolução será publicada na edição de amanhã do Diário Oficial da União e vai estabelecer como interesse da Política Energética Nacional a utilização de matéria prima importada para a produção do biodiesel.
"A medida é uma resposta do Governo Federal a um problema enfrentado durante o período de pandemia da covid-19 e alta nas exportações de soja. O resultado dessa combinação foi de queda na disponibilidade do óleo de soja (principal insumo para produção de biodiesel) no mercado interno, causando desequilíbrio entre oferta e demanda", diz a nota divulgada há pouco pela assessoria de comunicação da Secretaria Geral da Presidência da República.
Ainda de acordo com a nota, a resolução tem como objetivo "garantir o abastecimento nacional de óleo diesel e o cumprimento do mandamento legal para participação dos biocombustíveis na matriz energética nacional". A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) vai, a partir de agora, permitir o uso de matéria prima importada para a produção de biodiesel nos editais dos leilões públicos para a comercialização do produto.
