O Ministério de Minas e Energia reiterou na quarta-feira, 30, o pedido feito à Eletrobras para que suspenda o plano de demissão voluntária (PDV) da companhia. Em ofício assinado pelo ministro Alexandre Silveira, a Pasta reforçou a solicitação feita em julho, quando sinalizou preocupações quanto ao potencial impacto da saída de funcionários estratégicos na continuidade da prestação de serviços da companhia.
O apagão registrado em 15 de agosto serviu como argumento para reforçar o pedido. No ofício, Silveira cita que "o evento originário, chamado de evento zero , ocorreu em ativos operados pela Companhia Hidro Energética do São Francisco (Chesf), subsidiária da Eletrobras".
A ocorrência deixou consumidores de 25 Estados e do Distrito Federal sem energia elétrica. Mais de 22 mil megawatts (MW) foram interrompidos, ou, segundo o ministro, 1/3 da demanda que estava sendo suprida no momento. Apenas Roraima, que não está conectado ao sistema, não foi atingido.
Apesar de apontar a "abertura" de linha da Chesf como evento zero do apagão, o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) já disse que isso, por si só, não causaria o impacto registrado e já apontou que aparelhos reguladores de tensão de usinas geradoras instaladas na região Nordeste não atuaram conforme o esperado, ampliando os efeitos da perturbação no sistema.
No novo ofício encaminhado ao presidente da Eletrobras, Ivan Monteiro, o ministro lembrou que, por ocasião da primeira carta, o MME solicitou que, "respeitadas as regras de governança, a natureza jurídica da empresa e os normativos afetos à divulgação de fato relevante", avaliasse a possibilidade de suspender o PDV até que a Pasta pudesse examinar o plano de ação para a prestação do serviço adequado e o plano de investimentos para os próximos anos, "considerando a ausência da força de trabalho que pode ser desligada". Ele diz que "até o presente momento" não recebeu os planos com os esclarecimentos.
"Reitero que, sendo a União a maior acionista da empresa e o MME responsável por zelar pelo equilíbrio entre a oferta e demanda de energia elétrica no país é legítimo, racional e importante que esta Pasta tenha acesso a tais informações para que possa avaliar como a Eletrobras, maior empresa do segmento em operação no Brasil, está se preparando para preservar a manutenção e operação de seus avos, pois eles são primordiais para a confiabilidade do suprimento de energia elétrica", diz o ministro.
"Oriento, respeitadas as regras de governança, natureza jurídica, a suspensão do PDV até que o MME examine os planos a serem enviados", conclui Silveira.
Enquanto ainda executa o desligamento dos cerca de 2,5 mil funcionários que aderiram a um primeiro PDV, voltado para empregados aposentados ou possíveis de aposentadoria, a Eletrobras avançou em uma segunda rodada do programa, que recebeu quase 1,5 mil adesões.
Com as iniciativas, a expectativa da administração da empresa é que o custo com pessoal caia 41,8% até 2026, para R$ 2,6 bilhões. E, até dezembro de 2024, a empresa espera alcançar 7.250 empregados, informou a empresa no início do mês.
