O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a devolução do passaporte do empresário Carlos Wizard. O documento estava retido a pedido da CPI da Covid depois que ele faltou ao primeiro depoimento na comissão parlamentar.
Apontado como integrante do suposto gabinete paralelo de aconselhamento do presidente Jair Bolsonaro na pandemia e já inserido na lista de investigados da comissão de inquérito no Senado Federal, o empresário se apresentou aos parlamentares na quarta-feira, 30, quando desembarcou dos Estados Unidos. Após o interrogatório, Barroso autorizou a liberação do passaporte.
"Defiro a liminar para determinar a devolução do passaporte do paciente, incumbindo ao Juízo da 1ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Campinas a adoção das providências necessárias. Comunique-se, com urgência, à autoridade impetrada e ao Juízo da 1ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Campinas", escreveu.
Na semana passada, ao suspender a condução coercitiva do empresário, o ministro avisou que decidiria oportunamente sobre a devolução do documento.
Em seu depoimento, Wizard fez uso do habeas corpus que lhe garantiu direito ao silêncio e se recusou a responder a maioria das perguntas feitas pelos parlamentares. O senador Omar Aziz (PSD-AM), presidente da CPI, sinalizou que vai recorrer do salvo-conduto.
