O ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, foi oficialmente questionado pelo deputado federal Alessandro Molon (PSB-RJ), sobre a falta de recursos do Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio), para manter o trabalho de aproximadamente 3 mil funcionários temporários que atuam no apoio às missões do órgão, principalmente no combate às queimadas.
Em seu requerimento, Molon questiona sobre as atividades que os agentes temporários do ICMBio desempenham hoje, sua distribuição geográfica e a rubrica orçamentária que responde pelos repasses. O parlamentar também pergunta sobre eventuais medidas que a pasta está tomando para garantir a manutenção dos serviços.
"Considerando a proximidade da chamada temporada de queimadas , prevista a partir de agosto, segundo especialistas, causa especial preocupação a possibilidade de que a capacidade fiscalizatória do Instituto seja afetada com a suspensão do contrato de agentes temporários que representam o montante de 230% do corpo de servidores estáveis do Instituto", afirma Molon.
O deputado diz que a Rede de Ação Política pela Sustentabilidade (RAPS), organização apartidária que atua no Congresso Nacional na defesa do meio ambiente, alertou sobre a iminente suspensão dos contratos com os agentes temporários.
O pedido se baseou em reportagem publicada pelo Estadão no dia 30 de março, a qual revelou a situação financeira do órgão ambiental. Documento interno do próprio ICMBio elaborado pela Coordenação-Geral de Finanças e Arrecadação aponta que os gastos com temporários efetivados entre janeiro e março tiveram custo médio mensal de R$ 5,9 milhões. Ao projetar essa conta para todo o ano, o ICMBio chegou à cifra total de R$ 76,7 milhões.
A coordenação financeira afirma que a única forma de bancar a conta seria com aportes extraordinários ou repasses de outros órgãos. Sem essas medidas, não há outro caminho pela frente: "não vislumbramos possibilidade de efetivar novas contratações ou prorrogar aquelas atualmente vigentes", afirma a divisão.
De acordo com a Coordenação-Geral de Finanças e Arrecadação, os gastos realizados em 2021 com a contratação de agentes temporários ambientais e brigadistas tiveram impacto de R$ 41 milhões nas despesas do ICMBio. Parte dessas contratações, porém, foi custeada com recursos de órgãos parceiros, como a Defesa Civil (R$ 10 milhões) e o Ibama (R$ 8,3 milhões). Com a projeção de 2022 elevada para R$ 76,7 milhões, haveria um aumento de 90% nestes custos sobre o ano passado.
O setor afirma que, como não há, até o momento, garantias de novos aportes orçamentários por órgãos parceiros e, tampouco, indicação de suplementação de orçamento para o ICMBio, recomenda-se uma "análise criteriosa quanto à real necessidade da contratação em tela, devendo haver, caso a direção do instituto entenda pela sua continuidade, remanejamento da dotação orçamentária destinada a outras atividades do ICMBio".
A reportagem questionou o MMA sobre a solicitação do deputado Alessandro Molon. Não houve resposta até a publicação deste texto.
