O procurador-geral Eleitoral, Augusto Aras, chefe do Ministério Público Federal, avalia que alguns dos temas mais importantes para atuação do Ministério Público nas eleições deste ano serão os crimes eleitorais e conexos, abuso de poder e desordem informativa.
Durante a abertura de reunião de trabalho com os procuradores regionais Eleitorais, nesta segunda, 2, em Brasília – evento que se estende até a quarta, 4 – Aras destacou que nas eleições 2020 o trabalho "será maior tendo em vista que há previsão de cerca de um milhão de candidatos nos municípios brasileiros".
Segundo a Secretaria de Comunicação Social da Procuradoria-Geral, o encontro de Aras com seus colegas regionais tem o objetivo de discutir os desafios para a atuação do MP Eleitoral no processo municipal. Este ano, o País volta às urnas para eleger prefeitos e vereadores de 5.500 municípios.
"É preciso otimizar a atuação para que ela seja eficiente, econômica e adequada", orientou o procurador-geral Eleitoral.
Augusto Aras destacou a "necessidade da unidade de entendimentos, a partir de instruções, para auxiliar a atuação nos Estados".
Ele ressaltou as novas normas eleitorais. Segundo Aras, a cada eleição são aplicadas diferentes regras e novos entendimentos precisam ser debatidos.
O vice-procurador-geral Eleitoral, Humberto Jacques de Medeiros, pontuou que a reunião tem três metas – "definir a organização do trabalho, perpassar os pontos de atuação e debater problemas relativos à legislação eleitoral".
Os procuradores eleitorais debatem temas como a credibilidade do sistema eleitoral – urnas e pesquisas -, liberdade de expressão política e abusos em propaganda eleitoral e proteção ao patrimônio público nas eleições.
Eles pretendem traçar propostas de trabalho do MP Eleitoral.
A reunião também teve a participação da corregedora-geral do MPF, Elizeta Maria de Paiva Ramos, e do representante da Associação Nacional do Procuradores da República (ANPR), Franklin Rodrigues da Costa.
