O presidente da Argentina, Mauricio Macri, endureceu nesta semana as regras para ingresso e permanência de imigrantes no país, bem como estabeleceu um novo mecanismo para acelerar os prazos de expulsão de estrangeiros ligados ao narcotráfico ou acusações relacionadas
Através de um decreto, Macri promoveu diversas modificações na lei de migração de 2003, entre elas a criação de “um procedimento migratório especial de caráter sumaríssimo, aplicável nos casos de estrangeiros que se encontram envolvidos em atos criminosos e que chegaram ao país de forma clandestina, iludindo o controle migratório”.
O mecanismo permite expulsar cidadãos estrangeiros em um prazo de até 30 dias uma vez editada a medida, mesmo que este não tenha recebido um julgamento final na Argentina para crimes como “narcotráfico, tráfico de armas, de órgãos e tecidos humanos, lavagem de dinheiro, investimentos em atividades ilícitas ou delitos que recebem pena de privação da liberdade para a legislação argentina”, diz o decreto.
O governo defendeu a medida como uma resposta aos “recentes feitos do crime organizado”, que tem atraído reação negativa por parte do eleitorado no ano que marca o primeiro teste eleitoral de Macri. Segundo um comunicado, as autoridades que tentam enfrentar a alta do crime ficaram chocadas com um “complexo procedimento recursivo que, em alguns casos, pode chegar a sete anos de tramitação” para expulsar um estrangeiro.
Os estrangeiros representam cerca de 4,5% da população da Argentina, de 40 milhões. Segundo o decreto, 33% dos detidos em instituições federais por narcotráfico são imigrantes.
A Argentina sempre foi visto como um país receptivo à imigração, e a nova postura do governo atraiu críticas.
“Assim como (Donald) Trump, presidente dos Estados Unidos, Macri está criminalizando a imigração por decretos presidenciais que modificam normativas nacionais e compromissos internacionais já assumidos, afirmou Adolfo Pérez Esquivel, prêmio Nobel da Paz em 1980 e membro do Serivço de Paz e Justiça.
Para a Anistia Internacional, “reduzir o fenômeno de imigração a um debate sobre segurança nacional, que associa o imigrante ao delinquente, é um erro”, disse. Fonte: Associated Press.
