O governo do presidente da Argentina, Mauricio Macri, decidiu que a Odebrecht não pode participar de licitações em obras públicas do país por um ano, em meio a investigações contra a construtora brasileira por pagamento de propinas.
Em uma resolução publicada hoje no Boletim Oficial, o Ministério do Interior, Obras Públicas e Habitação estabelece a “suspensão preventiva” da participação da empresa nas licitações por doze meses, mas não menciona as obras que a Odebrecht já toca no país vizinho.
Em um acordo com a Justiça dos Estados Unidos, executivos da Odebrecht admitiram terem pago US$ 35 milhões em propinas a autoridades argentinas entre 2007 e 2014, durante o governo de Cristina Kirchner.
A resolução do governo argentino diz que “foram abertos vários processos judiciais e procedimentos administrativos” no país e no exterior contra a Odebrecht, nos quais a empresa é acusada de “práticas corruptas”. O documento acrescenta que “há fortes e convincentes evidências de envolvimento da Odebrecht em casos de corrupção”.
O governo Macri ainda lembrou que há ordens de prisão contra dirigentes da empresa no Brasil e que em vários outros países a Odebrecht negocia acordos de leniência e colaboração com a justiça.
O ministro de Justiça da Argentina, Germán Garavano, viajou a Washington recentemente e se reuniu com um procurador para acelerar a troca de informações sobre o caso Odebrecht e as propinas pagas em seu país.
Investigadores argentinos, no entanto, dizem que não existe um mecanismo legal para que a empresa firme um acordo de cooperação com a Justiça para a redução de penas. (Matheus Maderal, com informações da Associated Press – [email protected])
