A expectativa do vice-presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), é de que o projeto de lei dos defensivos, PL 1.459/2022, seja votado o mais aprovado possível no Senado. "O acordo que construímos é muito sólido, a legislação está muito bem estruturada, ela cria capacidade de inovação nesse setor tão fundamental, de defensivos, e de incorporação de novas moléculas de forma mais ágil", disse ele ao <I>Broadcast Agro</I> nos bastidores do evento AgroCapitais, promovido na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) na tarde desta quinta-feira, 23.
Para ele, é necessária maior velocidade na aprovação de produtos já regulamentados em outros países. Para o deputado, não há abrandamento de questões ambientais na proposta. "Nós não mudamos nenhum indicador de periculosidade e nem afrouxamos o nível de controle", afirmou.
O parlamentar também citou a perspectiva de aumento na adesão de Fundos de Investimento nas Cadeias Produtivas Agroindustriais (Fiagros), tema do encontro realizado na Fiesp. "Temos mais de 47 Fiagros sendo negociados na B3 e mais de 330 mil brasileiros que já garantiram cotas do Fiagro", afirmou.
Jardim citou ainda discussões no Senado sobre a incidência da legislação de fundos offshore e fundos de investimento nos Fiagros. "Construímos um acordo que, ao contrário do que havia sido proposto originalmente pelo governo, que queria que o número de cotistas fosse de 50 para 500, acordamos em 100 com o compromisso claro de que nenhum tipo de grupo familiar pode controlar mais de 30% de cotas de um determinado Fiagro", explicou. Ele também disse que foi regulamentada a possibilidade de que cotas do Fiagro possam ser dadas em garantia, o que pode significar utilização mais ágil do instrumento.
