A arrecadação de impostos e contribuições federais somou R$ 1,537 trilhão em 2019, um aumento real (já descontada a inflação) de 1,69% na comparação com 2018. O valor arrecadado no ano passado foi o maior valor desde 2014. As informações foram divulgadas nesta quinta-feira, 23, pela Receita Federal.
Em dezembro, a arrecadação federal somou R$ 147,501 bilhões, o pior desempenho para o mês desde 2016. O montante ficou praticamente estável na comparação com dezembro de 2018 (-0,08%, considerada a inflação do período). Em relação a novembro de 2019, houve aumento de 16,51%.
O resultado de dezembro veio dentro do intervalo de expectativas de 20 instituições ouvidas pelo Broadcast Projeções, que ia de R$ 147 bilhões a R$ 190 bilhões, com mediana de R$ 150,95 bilhões.
<b>Fatores</b>
De acordo com a Receita Federal, o crescimento da arrecadação em 2019 é explicado pelo comportamento dos principais indicadores macroeconômicos, especialmente os relacionados com o consumo, produção industrial e importações. A Receita destacou ainda o crescimento real de 11,09% na arrecadação do IRPJ e da CSLL no ano passado.
Segundo o órgão, a alta no recolhimento de IRPF ocorreu, principalmente, devido ao ganho na alienação de bens e aos ganhos líquidos em operações na bolsa de valores.
<b>Desonerações</b>
As desonerações concedidas pelo governo resultaram em uma renúncia fiscal de R$ 96,532 bilhões em 2019, valor maior do que em 2018, quando ficou em R$ 88,718 bilhões. Apenas no mês de dezembro, as desonerações totalizaram R$ 9,496 bilhões, também acima do que em dezembro de 2018 (R$ 9,158 bilhões).
Só a desoneração da folha de pagamentos custou aos cofres federais R$ 2,291 bilhões em dezembro e R$ 9,977 bilhões no acumulado de 2019. O Congresso aprovou em agosto de 2018 a reoneração da folha de 39 setores da economia, como contrapartida exigida pelo governo para dar o desconto tributário no diesel prometido aos caminhoneiros que estavam em greve. Pela lei aprovada, outros 17 setores manterão o benefício até o fim deste ano.
O ex-secretário especial da Receita Federal Marcos Cintra pretendia reativar a desoneração da folha de salários, mas dessa vez de forma linear para toda a economia. No entanto, as polêmicas em torno da recriação de um imposto sobre movimentações financeiras nos moldes da extinta CMPF para compensar a perda de arrecadação com a medida culminaram com a saída de Cintra do governo em setembro do ano passado.
