A Prefeitura estima arrecadar R$ 218,5 milhões com o exercício do Imposto sobre Propriedade Territorial e Urbana (IPTU) em 2011. De acordo com a Secretaria de Finanças, o reajuste para o exercício do próximo ano dependerá da variação do IPCA-Fipe que será divulgado até 10 de dezembro de 2010. De acordo com os dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), na última terça-feira, no acumulado do ano, o índice está em 5,07%,
No entanto, os números da inadimplência no município continuam altos. Em 2009, pelo menos R$ 74,2 milhões deixaram de ser arrecadados pela Prefeitura pela falta de pagamento do IPTU, o que representa que 25,2% dos contribuintes (68.906 imóveis) deixaram de pagar regulamente o tributo. A previsão é de que sejam emitidos aproximadamente 247 mil carnês.
Até o momento, a Prefeitura estima uma pequena redução no percentual da inadimplência em relação ao ano passado, de aproximadamente 24,62% no valor de lançamento. Porém, o número de imóveis inadimplentes registrou aumento crescimento de 69.612.
A Secretaria de Finanças acredita na redução do número, já que muitos utilizam o 13º salário para quitar o tributo. Mas, para tentar minimizar o problema, a Prefeitura encaminha, ao longo do exercício, entre três e quatro cartas de cobranças administrativas aos inadimplentes. O pagamento pode ser realizado através de parcelamento em até setenta e duas parcelas diretamente nas Centrais de Atendimento ao Cidadão – Fácil e não existe nenhuma legislação que conceda desconto no pagamento do tributo em atraso.
A Secretaria não definiu as datas de vencimentos. no entanto os carnês devem começar a ser entregues entre os dias 2 e 5 de janeiro e os vencimentos começam a partir da 2ª quinzena do mesmo mês. O desconto de 10% para pagamentos à vista permanece.
