Em meio à crise econômica, a arrecadação federal fechou o sexto mês consecutivo de queda. Segundo dados divulgados ontem pela Receita Federal, em setembro R$ 95,239 bilhões entraram nos cofres do governo por meio da arrecadação de tributos federais, uma queda de 4,12% na comparação com o mesmo período do ano passado e o pior resultado para o mês desde 2010. A queda expressiva na arrecadação é um dos principais motivos pelos quais o governo será forçado a mudar a meta de superávit primário (a economia para pagamento dos juros da dívida) deste ano.
No acumulado do ano, período de Joaquim Levy à frente do Ministério da Fazenda, a arrecadação federal somou R$ 901,1 bilhões, um recuo de 3,72% na comparação com o mesmo período do ano passado. O valor também é o menor para o período desde 2010.
Estabilidade
Em uma perspectiva otimista, o chefe do centro de estudos tributários e aduaneiros, Claudemir Malaquias, disse que a avaliação da Receita é de que, apesar do desempenho negativo da arrecadação ter continuado em setembro, a dinâmica das receitas apresenta tendência de estabilização.
“Fazemos uma avaliação positiva em relação a agosto, já que naquele mês tivemos resultado bastante desfavorável”, afirmou. Na visão de Malaquias, o fraco desempenho da arrecadação federal se deve a um conjunto de fatores estruturais e conjunturais.
“Questões estruturais, como desonerações e modificações no sistema tributário que foram feitas para alavancar a atividade econômica, fizeram com que a arrecadação tivesse uma redução significativa”, argumentou. Já entre os fatores conjunturais, estaria a queda na atividade econômica. “Diversas incertezas colaboram para um cenário de arrefecimento da atividade e todos esses fatores contribuem para a queda na arrecadação”, completou.
Desoneração
No mês passado, a desoneração da folha de pagamentos de empresas custou R$ 2 bilhões em arrecadação ao governo. No acumulado de janeiro a setembro, essa conta chega a R$ 18,1 bilhões. A redução do benefício é uma das mais polêmicas medidas adotadas pela nova equipe econômica durante o ajuste fiscal.
Entre os pontos positivos destacados no resultado, a Receita frisou que o governo teve uma arrecadação extraordinária com cobranças de R$ 4,88 bilhões nos período de janeiro a setembro. Por outro lado, a queda na arrecadação de Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) e Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) no mesmo período chegou a 12,42%. Essas arrecadações estão diretamente ligadas ao desempenho das empresas.
A diminuição do ritmo de vendas no varejo este ano também foi uma das razões apontadas por Malaquias para o fraco desempenho da arrecadação até setembro. “Com menos postos de trabalho e menos renda, o comportamento vai ser direcionado a necessidades básicas. O consumo dos demais produtos está restrito”, destacou.
Ele citou ainda a queda no recolhimento de tributos do setor de rádio e televisão. “A velocidade da atividade econômica é tão baixa que a publicidade não é suficiente para recuperar as vendas, e isso reflete no setor de radio e televisão”, explicou.
Ele considerou que as expectativas dos agentes econômicos são importantes. Por isso, à medida que o País consiga reequilibrar as contas, os investidores voltarão a colocar recursos na economia, favorecendo a recuperação da atividade econômica. “As medidas de recuperação da arrecadação vão no sentido de contribuir para o equilíbrio fiscal”, justificou. As informações são do jornal O Estado de S.Paulo
