A Agência Reguladora de Transportes do Estado de São Paulo (Artesp) determinou que a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) volte a operar as Linhas 11-Coral, 12-Safira e 13-Jade, além do Serviço Expresso Aeroporto. A medida foi anunciada nesta quinta-feira (23) após uma série de problemas registrados durante os primeiros dias de operação assistida da Trivia Trens.
A retomada da operação pela CPTM terá duração inicial de até 90 dias. Segundo o Governo de São Paulo e a Artesp, a decisão busca preservar a continuidade do serviço e garantir melhores condições de transporte aos passageiros que utilizam diariamente as linhas.
De acordo com o diretor-presidente da Artesp, André Isper, os problemas registrados recentemente foram considerados graves e exigiram uma resposta imediata por parte do órgão regulador.
“O que nós vimos nos últimos dois dias, especialmente hoje, é inaceitável. Como fiscalizadores e reguladores do contrato, estamos agindo de modo imediato”, afirmou.
A forma como a CPTM participará novamente da operação será definida pela diretoria da Artesp ao longo desta quinta-feira. A companhia possui equipes técnicas e estrutura operacional para assumir as atividades e auxiliar na normalização do atendimento aos usuários.
A decisão está prevista nos mecanismos estabelecidos no contrato de concessão firmado com a Trivia Trens. A transferência da operação das linhas ocorre de maneira gradual e conta com etapas de transição e acompanhamento. Segundo a Artesp, como parte dessas condições não foi cumprida integralmente, existem fundamentos para que a CPTM retorne temporariamente à operação.
Artesp vai investigar problemas
Além da retomada da operação pela CPTM, a Artesp informou que abrirá um procedimento para apurar as causas das falhas registradas e verificar eventuais responsabilidades da concessionária.
A agência deverá analisar o cumprimento das obrigações previstas no contrato e poderá aplicar as sanções administrativas estabelecidas caso sejam identificadas irregularidades.
Segundo o órgão, os contratos de concessão possuem instrumentos específicos de fiscalização e responsabilização, permitindo que o Estado intervenha quando a qualidade do serviço oferecido aos passageiros não estiver de acordo com os parâmetros estabelecidos.
A Artesp também afirmou que continuará acompanhando a situação das linhas e adotará as providências necessárias para garantir a prestação adequada do transporte ferroviário.
A operação das Linhas 11-Coral, 12-Safira e 13-Jade havia passado recentemente para a Trivia Trens, responsável pela concessão dos serviços. O período inicial de transição previa uma operação assistida, com acompanhamento da CPTM antes da transferência completa das atividades.
Com a nova decisão, a companhia estadual voltará a participar diretamente da operação por um período determinado, enquanto a Artesp realiza a apuração das ocorrências e acompanha as medidas adotadas para a recuperação da qualidade do serviço.
