Depois de três anos em negociação com o YouTube, editoras e representantes dos maiores artistas do País ameaçam ir à Justiça para exigir o pagamento integral dos direitos autorais referentes ao material usado pela empresa. O YouTube paga apenas 75% das taxas referentes às obras. Os 25% restantes, que seriam reservados aos direitos de execução pública, não são repassados pela empresa. Assim, deixa-se de pagar também, por tabela, os direitos conexos (de intérpretes e músicos que participaram das gravações originais, por exemplo). O YouTube alega que a legislação brasileira não obriga esse tipo de pagamento, diferentemente de países como México, Estados Unidos, Inglaterra, Espanha e Argentina.
Os representantes das maiores editoras no País falaram com o Estado. Aluysio Reis, da Sony, diz que, depois de vários estágios de negociação, ouviu da empresa uma triste constatação. “Eles afirmaram que não pagariam por um direito inexistente. Nós discordamos. Eles querem transformar esses 25% em lucro.” Da Universal Music, Marcelo Castello Branco diz que é fácil entender o que querem as empresas no Brasil. “Os autores e as editoras só querem recolher a mesma tributação que é paga em outros países.” João Gonçalves Pereira, da Warner e atual presidente da Ubem (União Brasileira de Editoras de Música), insiste na isonomia. “A mesma tarifa deve ser igual para todos.”
O YouTube reconhece a falta de pagamento e responde ao pedido de entrevista com um comunicado. A posição oficial da empresa é a seguinte: “Estamos assinando acordos para garantir que compositores brasileiros sejam compensados por seu trabalho. Como a Ubem não cobre todo o mercado no Brasil, esses acordos assinados diretamente com agregadoras como ONErpm, ABMI, Tratore, Playax, entre outras, são fundamentais para a indústria”.
Os editores rebatem. “Eles estão fechando esses acordos com grupos que têm catálogos pequenos, relacionados a artistas desinformados que não sabem que a quantia que vão receber são valores aviltantes”, diz João Gonçalves. “A tentativa da empresa é pressionar para que outros aceitem tarifas menores que estão pagando”, diz Castello Branco.
O YouTube, que pertence ao Google, segue em seu comunicado: “Utilizando nossa tecnologia e os dados fornecidos pelos agregadores, somos capazes de compensar os detentores de direitos, inclusive retroativamente. Esses acordos cobrem direitos de reprodução de música em quaisquer vídeos no YouTube, incluindo conteúdo gerado pelos usuários. Esse processo garante que os detentores de direitos serão remunerados de acordo com a legislação brasileira”. O texto informa também que o YouTube já pagou mais de US$ 3 bilhões para a indústria da música global. “Esses novos acordos vão garantir que compositores brasileiros e detentores de direitos sejam remunerados.” A produtora Paula Lavigne, da Associação Procure Saber (representante de Chico, Caetano, Gil e vários outros) está alinhada com as editoras no embate contra o YouTube. Ela manda uma frase para o repórter. “O Google é o novo dono do mundo.”
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
