Internacional

Às vésperas das eleições gerais, premiê da Holanda faz alerta contra o populismo

O primeiro-ministro da Holanda, Mark Rutte, disse nesta segunda-feira que quer que seu país vire a maré do populismo nesta semana na eleição parlamentar.

“Lembre-se do Brexit saída do Reino Unido da União Europeia. Nós todos pensamos que isso nunca aconteceria. Lembrem-se das eleições nos EUA “, disse Mark Rutte a jornalistas em Roterdã. “Então não façamos esse erro novamente. Essas eleições são cruciais. Vamos parar este efeito dominó esta semana, o efeito dominó do tipo errado de populismo que está vencendo neste mundo”.

As eleições gerais holandesas – que acontecem nesta quarta-feira – estão sendo vistas como um indicador crucial do futuro do populismo na Europa, após a votação do Reino Unido para deixar a União Europeia e a vitória de Donald Trump nas eleições presidenciais dos EUA. Mais tarde este ano, a França e a Alemanha também vão às urnas.

Embora a Holanda não tenha tido atentados terroristas, nenhuma crise econômica e tenha uma taxa de desemprego estável em 5,3%, o crescimento da extrema-direita tem chamado a atenção. O candidato Geert Wilders, do Partido da Liberdade (PVV) tem ganhado cada vez mais adeptos e os acontecimentos recentes envolvendo a Turquia podem alimentar ainda mais essa possível vitória.

No sábado, o governo holandês cancelou a permissão de pouso para o avião do ministro de Relações Exteriores da Turquia, provocando uma reação indignada do presidente turco e aprofundando uma disputa diplomática entre os dois aliados da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan). O ministro Mevlut Cavusoglu pretendia fazer campanha em Roterdã para um referendo sobre reforma constitucional na Turquia, algo que o governo holandês considera um retrocesso para a democracia.

A escalada da disputa entre Turquia e Holanda atingiu um novo patamar no domingo, com uma ministra turca sendo escoltada para fora do país. A ministra da Família e das Políticas Sociais, Fatma Betul Sayan Kaya, havia chegado ao país vinda da Alemanha, mas foi impedida de entrar no complexo diplomático da Turquia em Roterdã, estabelecendo um impasse com a polícia armada. Ela foi mais tarde enviada sob escolta de volta à Alemanha.

O maior rival do partido nacionalista e anti-islamismo é o partido conservador do primeiro-ministro Mark Rutte, o Partido Popular para a Liberdade e Democracia (VVD). Analistas apontam como uma ameaça uma possível vitória do PVV, uma vez que o partido defende o fechamento das fronteiras contra a entrada de imigrantes e a saída do país da UE. Além disso, uma vitória poderia gerar reflexos nas eleições francesas em abril, cuja candidata de extrema-direita, Marine Le Pen, tem ganhado força.

Entre os demais partidos concorrentes, estão o cristão-democrata CDA, o social-liberal D66, o ecologista GroenLinks (Esquerda Verde), o socialista (SP) e o trabalhista PvdA.

Rutte advertiu que uma vitória eleitoral para Wilders na votação de quarta-feira poderia mergulhar a Holanda no caos. Entre outras propostas de Wilders, está o fechando de mesquitas e a proibição do Alcorão.

As advertências de Rutte parecem destinadas a afastar os eleitores indecisos do PVV e aumentar o voto para seu próprio partido. Wilders é pouco susceptível de formar o próximo governo mesmo se ele ganhar o voto popular, uma vez que todos os principais partidos têm descartado trabalhar com ele. A proporcionalidade do sistema de voto de representação da Holanda permite coalizões.

De acordo com a Capital Economics, mesmo que o partido PVV obtenha a maioria dos votos, as chances dele conseguir governar caiu de 20% há um mês para 17%.

Enquanto a economia está crescendo fortemente, aqueles que estão na parte inferior da escala de renda ainda buscam benefícios. “As principais propostas de política dos dez dos 14 maiores partidos esperados para conquistar assentos no parlamento consistem em redução de impostos sobre o rendimento, menor carga fiscal para as pequenas e médias empresas e muitos querem torná-lo menos oneroso para as empresas contratar aqueles que ganham salários mais baixos”, aponta a Capital Economics. “Não importa como será a coalizão toma, um estímulo fiscal pequeno parece provável”, acrescentou.

A Holanda é uma monarquia parlamentarista, mas a rei não governa. Quem governa o país são duas câmaras, coletivamente conhecidas por Staten-Generaal. A Eerste Kamer (literalmente “Primeira Câmara”, equivale ao Senado) possui 75 membros eleitos indiretamente pelos parlamentos das 12 províncias dos Países Baixos. Ela se reúne apenas uma vez por semana (e em certas ocasiões especiais) e tem o poder de rejeitar ou aprovar, mas não propor nenhuma legislação.

A parte de maior poder fica com Tweede Kamer (literalmente “Segunda câmara”, equivalente à Câmara dos Deputados). A Tweede Kamer possui 150 assentos que são preenchidos por eleições diretas das quais participam diversos partidos. A vitória é por maioria simples, ou seja, 76 assentos.

Podem votar nas eleições parlamentares os cidadãos holandeses com 18 anos ou mais. Não é preciso se inscrever em seção eleitoral nenhuma. Os residentes legais da Holanda precisam estar registrados em um município. Na quarta-feira, as seções eleitorais abrirão às 7h30 (no horário local e 3h30 de Brasília) e fecham às 21h (17h de Brasília).

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